Opinião (José Lúcio/ Juiz): Culpas e desculpas.
O sofrimento torna os homens melhores? Ou é o sofrimento que os faz maus? A vida levou-me a descrer de qualquer das teses.
José Lúcio
(Juiz Presidente da Comarca de Beja)
Nem a ingénua convicção de que o muito sofrer conduza só por si à santidade, nem a notória falácia de que a maldade seja tão só o resultado de sofrimentos passados.
A experiência dos tribunais conduz-nos muitas vezes a reflexões destas – as pessoas e os casos em que vamos tropeçando ao longo dos anos arrastam-nos insensivelmente para outros terrenos. Passe o atrevimento, e siga ele – nem que descambe em crónicas pretensiosas. Um homem pode não ser teólogo, nem filósofo, nem antropólogo, nem sociólogo, mas também pensa.
E voltemos ao início. Encontramos frequentemente quem tenha sofrido horrores e manifeste a mais refinada maldade. Se fosse possível mostrar esses exemplares a muitos pregadores creio que se arrepiavam – o sofrimento desacompanhado de qualquer orientação mais elevada não leva a aperfeiçoamento nenhum. Com mais probabilidade forma brutos insensíveis.
Por outro lado, se rejeitamos as ilusões dos teólogos também não conseguimos acolher as crenças dos sociólogos. A sociologia nasceu com o pecado original de tudo pretender explicar pelo social – até o indivíduo, que é bicho bem mais complexo. Daí que ao observar que uma coisa se sucede a outra não resista à tendência para concluir que a segunda resultou da primeira. Se depara com gente muito maldosa que apresenta um historial de sofrimento então conclui que foi a sociedade que os fez assim. Eles não eram maus, tornaram-nos maus.
Estamos aqui perante uma manifestação daquilo que em lógica se designa como sofisma “post hoc ergo propter hoc”. Foi depois disto, logo por causa disto.
Com efeito, pode acontecer e acontece muitas vezes que a anteceder ou a acompanhar uma história pessoal de inegável maldade encontramos um longo e profundo historial de sofrimento. O itinerário pessoal parece então ser a explicação fácil para a deformação que nos assombra, a indiferença e a insensibilidade perante o sofrimento do outro.
Surge nesses momentos de forma natural a tendência para explicar uma coisa pela outra – a maldade de agora pelo sofrimento de ontem.
Nessa tentação soçobra quase inevitavelmente a sociologia, dado o seu vício constitucional intrínseco – o indivíduo não seria mais do que um produto da sociedade.
A verdade é que não pode acolher-se explicação tão ingénua. A mesma observação que nos expõe a maldade de uns em associação com um percurso de sofrimento próprio por vezes chocante permite-nos encontrar de imediato outros exemplos em que o muito sofrimento não pode ser relacionado com uma personalidade deformada, e antes surge a sublinhar vidas de radiosa bondade.
Um povo primitivo habituado a fazer a dança da chuva quando a seca aperta acredita naturalmente que existe uma relação de causa e efeito entre a cerimónia e a pluviosidade, quando acontece que a segunda se sucede à primeira. E se nada acontecer provavelmente a crença não fica afectada, porque outra explicação haverá para a inoperacionalidade da dança que não seja a sua própria irrelevância.
Nós não podemos embarcar nas falácias do pensamento mágico. Temos que recusar esta tentação explicativa, tão primitiva que admira como os grandes da sociologia não se aperceberam do sofisma.
A teoria é aliciante, porque desresponsabilizante. Não há arguido de qualquer crime especialmente perverso que não queira ir por aí. Mas deve ser firmemente rejeitada. Abundam aqueles que não sofreram menos, e todavia não ficaram assim.
Sintetizando: a experiência do mal, o muito sofrer, pode tornar os homens melhores? Sabe-se que para algum pensamento, designadamente teológico, o sofrimento seria um caminho para o aperfeiçoamento espiritual. O que digo é que a experiência e a observação levam-me a descrer dessa hipótese.
Hoje estou mais inclinado a pensar que o sofrimento apenas contribui para acentuar algo que já está em potência na personalidade de cada um (e não me perguntem como foi que aí se instalou ou nasceu). Por cada um em que a maldade praticada parece poder relacionar-se com a maldade sofrida podemos contrapor outro exemplo em que sofrimentos não menores apenas parecem ter refinado uma natural bondade.
Descrendo assim da corrente teológica que poderia apontar o sofrimento como uma via para o aperfeiçoamento moral, não é todavia possível aderir à corrente oposta que tende a ver a sociedade como a origem de todo o mal e qualquer deformação da personalidade como mero acidente com causas exteriores ao sujeito.
Por esse caminho, haveria que rejeitar inevitavelmente qualquer noção de responsabilidade individual, ou de culpa (e de passagem qualquer possibilidade de fundamentação de um direito penal).
(Texto escrito segundo a norma ortográfica anterior ao AO1990, por opção do autor)
