Vacinas: Há 3 autarquias do distrito entre as 24 do país a apoiar compra.  

Dez 17, 2018

Mértola, Vidigueira e Odemira, estão entre os municípios comparticipam e outros oferecem. Com a decisão do Parlamento, condição económica e residência deixam de ser decisivas.

Segundo o Jornal de Notícias (JN), pelo menos 24 autarquias do país, de diferentes cores partidárias, já oferecem ou comparticipam a compra das vacinas que não fazem parte do Programa Nacional de Vacinação (PNV). Mértola, Vidigueira e Odemira, estão entre as que apoiam os seus municípes.

Seja através de projetos de promoção da saúde ou de incentivo à natalidade, certo é que antes do Parlamento aprovar a polémica proposta de inclusão de três novas vacinas no PNV, já vários municípios tinham tomado a decisão política de dar aqueles fármacos.

Mértola: Comparticipa com 40% dos medicamentos prescritos pelo médico (incluindo vacinas fora do PNV) aos segundos filhos e seguintes de agregados familiares carenciados, até um máximo de 70 euros por mês.

Vidigueira: Comparticipa 50% do valor da vacina do rotavírus às crianças residentes e registadas no concelho. Apoia 74 crianças.

Odemira: Através do Programa de Apoio ao Medicamento (Rede Abem) oferece as vacinas aos agregados familiares com rendimentos “per capi“a” iguais ou inferiores a 3009 euros.

No dia 28, a Assembleia da República aprovou, na especialidade do Orçamento do Estado 2019, a integração no PNV das vacinas da meningite B, do rotavírus e do vírus do papiloma humano (HPV) para os rapazes. A aprovação da proposta do PCP – com os votos a favor do PSD e BE, a abstenção do CDS-PP e os votos contra do PS – gerou um coro de críticas pelo facto da decisão ter sido política e não técnica.

Duas das vacinas – a da meningite B e a do rotavírus – são muito recomendadas pelos pediatras e, nos últimos anos, algumas câmaras optaram por aliviar este custo das famílias, que pode ultrapassar os 500 euros.

Questões a 278 câmaras

Para saber quais as câmaras que oferecem vacinas e em que moldes o fazem, o JN questionou por email as 278 autarquias do continente. Recebeu um total de 102 respostas, das quais 24 afirmativas para as vacinas da meningite B e/ou do rotavírus e 77 negativas. Nenhuma câmara oferece a vacina do HPV aos rapazes.

O levantamento revela um território assimétrico, onde, para além da condição económica, o local de residência pode ser decisivo para a toma daqueles fármacos. Mesmo nos concelhos que dão as vacinas, há diferenças. Refira-se ainda que boa parte dos municípios que financiam a vacinação extra PNV são liderados por executivos PS, partido que votou contra a proposta do Parlamento.

Nove autarquias apoiam diretamente

No grupo das autarquias que oferecem as vacinas da meningite B e/ou do rotavírus, nove fazem-no diretamente, financiando o custo total de uma ou das duas vacinas, e outras 15 comparticipam parte da despesa ou admitem a dedução da mesma nos subsídios municipais de apoio à natalidade.

A abrangência do apoio e os requisitos para a comparticipação também diferem (ler ficha ao lado). As câmaras de Vila Nova de Gaia, Melgaço, Estarreja, Terras do Bouro e Vimioso pagam ambas as vacinas, sendo que em Gaia o benefício é só para famílias carenciadas e nos outros concelhos é para todos os bebés.

As autarquias de Braga, Santo Tirso e S. João da Madeira oferecem a vacina para o rotavírus, mas em Braga são excluídas as famílias acima do terceiro escalão. Há câmaras que dão este apoio há vários anos (algumas começaram por dar a vacina Prevenar que, entretanto, foi incluída no PNV) e que já gastaram milhares de euros nestas medidas e outras que se estrearam este ano neste tipo de apoio.

Teixeira Correia

(jornalista)