Mértola: Polícia Marítima apreendeu no rio Guadiana 20 redes de pesca da lampreia.
Vinte redes dos pescadores do rio Guadiana foram apreendidas pela Polícia Marítima e Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. Pescadores contestam contraordenações com o apoio da Câmara e Junta de Freguesia.
Uma fiscalização da Polícia Marítima (PM) e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) levada a cabo no passado dia 27 de fevereiro no rio Guadiana, no concelho de Mértola, que culminou com a apreensão de redes de pesca e duras coimas, deixou os pescadores indignados.
As duas autoridades atracaram no porto de Pomarão e com botes semirrígidos subiram o rio até Mértola, tendo apreendido 20 redes de pesca, utilizadas nesta fase do ano na apanha da lampreia. Além da apreensão das artes, os pescadores incorrem numa contraordenação de 700 euros por cada rede apanhada no Guadiana.
Atentas à situação, a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Mértola, de imediato contataram a Capitania Marítima de Vila Real de Santo António e Tavira e ontem realizou-se uma reunião que juntou as partes, incluindo cerca de duas dezenas de pescadores, para explicar e ultrapassar a situação. No encontro participou um vereador da Câmara Municipal de Alcoutim, cujos pescadores também desenvolvem a faina no “Grande Rio do Sul”.
O rio Guadiana está dividido em dois troços, e não tem um regulamento de pesca próprio, como existe por exemplo, no Lima, Cávado ou Mondego. Um troço internacional partilhado com Espanha, entre Vila Real de Santo António e o Pomarão, concelho de Mértola, e o nacional desde o antigo porto mineiro até às Azenhas, zona do rio a norte da vila alentejana, onde se aplica a lei geral da pesca, mais exigente e restritiva.
Vasconcelos Andrade, comandante da Capitania, explicou aos pescadores que as redes foram apreendidas porque “não tinham bóias, com o registo do barco, e com uma bandeira laranja de sinalização, o que as tornavam ilegais”, chamando também a atenção para o cumprimento da lei “quanto ao uso de colete, com localizador gps”, justificou. O oficial reconheceu que nos últimos tempos as “ações de sensibilização junto dos pescadores têm sido nulas, o que pode ter contribuído para as infrações detetadas”, concluiu.
Luís Madeira, presidente da Junta de Freguesia e chefe de gabinete do presidente da Câmara de Mértola, assegurou aos pescadores que “tudo vamos fazer para defender os vossos interesses, porque são importantes para o desenvolvimento social e turístico da vila e do concelho”, justificou.
O autarca foi confrontado pelos pescadores com o elevado custo dos coletes de salvação e do aparelho localizador GPS valorados em 400 euros e da possibilidade de o mesmo ser suportado pela autarquia como o fizeram as da Vila Real de Santo António e Tavira. Luís Madeira garantiu que “vai colocar o caso ao presidente que certamente estará disponível para ajudar na aquisição dos mesmos”, rematou.
Francisco Guerreiro, um dos pescadores, mostrou-se “muito satisfeito” com as conclusões da reunião, justificando que as recomendações da Capitania “vão ser respeitadas, porque queremos pescar dentro da lei”, justificou.
No final da reunião, ao LN, o comandante Vasconcelos Andrade justificou que “as redes vão ser devolvidas aos pescadores, que incorrem em contraordenações”, situação que estes já fizeram saber “vão contestar e procurar evitar, dentro das premissas da lei”, com o apoio da Câmara e Junta de Freguesia.
Teixeira Correia
(jornalista)
