Remeteu-se ao silêncio o ex-técnico superior do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que começou ontem a ser julgado no Tribunal de Beja.
O indivíduo está acusado por 19 crimes, 9 de corrupção passiva, 5 de branqueamento, 2 de recebimento indevido de vantagem e 3 de violação de regras urbanísticas por funcionário.
Paulo Ventura, de 49 anos, é suspeito de ter recebido diversas quantias em dinheiro no decurso de intervenção ilícita no âmbito de pretensões e processos de licenciamento de intervenções urbanísticas.
Funcionário do ICNF desde 2009, esteve colocado até fevereiro de 2018 na Divisão de Licenciamento e Avaliação de Projetos do parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), em Odemira, mas, na sequência de um processo disciplinar que lhe foi instaurado, em 15 de maio de 2019 foi-lhe aplicada a sanção de despedimento, com cessação do vínculo de emprego público.
Na sessão do julgamento o inspetor da PJ de Setúbal responsável pela investigação referiu que o processo começou com “denúncias à PGR e PJ e nas investigações os bens e liquidez financeiro do arguido não eram compatíveis com o vencimento que auferia no ICNF”. A investigação concluiu que o indivíduo beneficiou de vantagens monetárias ilícitas e de bens no valor de 477.304,13 euros.
Quando questionado sobre as razão que levaram a que os indivíduos que pagaram ao arguido para “beneficiar dos seus serviços” não estavam no banco dos réus, o investigador justificou que “o Procurador do MP que acompanhou o processo assim não o entendeu”, rematou.
A ex-mulher do arguido fazendo uso da faculdade que a lei prevê por ser familiar do arguido, recusou-se a prestar declarações sobre os factos ocorridos até à sua separação. António Tenente um dos “clientes” de Paulo Ventura, quando questionado pelo Procurador do MP “confirmou” que lhe tinha pago “5.000 euros para fazer uns desenhos de uma propriedade”, justificou.
Juntamente com Paulo Ventura são arguidos a Look Real Mediação Imobiliária e o seu proprietário António Alexandre, sendo que os restantes três arguidos do processo são a empresa Eurocitros,Lda e os gerentes José Manuel Fayos Mestre e Cristina Fayos Catala, pai e filha, de origem espanhola.
A próxima sessão está marcada para o dia 10 de janeiro de 2022, com o Coletivo de Juízes a ouvir as testemunhas de acusação.
Teixeira Correia
(jornalista)
