A notícia de ontem de que tinha sido feita a aquisição de um antigo edifício para substituir a construção do novo Palácio da Justiça de Beja, foi a “mentira” do 1 de abril.
A justificação de que a Justiça se virou para outra solução e adquiriu o “edifício amarelo” localizado junto ao Tribunal da Comarca de Beja, é a única e verdadeira “mentira”, cujo restante texto não é mentira e no texto há muitas verdades que se poderão confirmar no futuro.
Os atrasos na adjudicação do terceiro concurso são verdadeiros. Em agosto do ano passado o presidente da Câmara de Beja revelou que das 11 propostas apresentadas “três estão dentro do valor-limite do concurso”, que era de 5.760.000 euros. Paulo Arsénio confirmou ao Lidador Notícias (LN) que sobre o concurso não há novidades: “nada. Tudo parado. Soubemos há dias que não há decisão ainda”.
A reversão do terreno pode e deverá ser uma realidade. Recorde-se que em 12 de março de 2021, ao LN), o autarca de Beja, recordava e deixava um ultimato: “o direito do Ministério da Justiça (MJ) ao terreno cedido pela autarquia termina em 30/10/2022 caso até lá não se iniciem as obras. A partir dessa data, querendo, o Município pode reverter para si a posse do terreno cedido para aquele fim específico.”
Com Paulo Arsénio como presidente da Câmara de Beja, a autarquia já fez a reversão de um terreno doado à Fundação de São Barnabé, junto ao edifício do Centro de Saúde, em Beja, e que tinha como destino uma Unidade de Cuidados Continuados, que não saiu do papel.
Mais recentemente a edilidade pediu a resolução do Memorando de Entendimento, com a Macfarlan Smith, em que a empresa escocesa adquiriu ao Município um terreno de 18.500 m2, localizado junto ao Aeródromo de Beja, que visava a instalação de uma unidade agroindustrial do ramo farmacêutico, mas que alienou a terceiros, ao Ambigroup, sem dar conhecimento à Câmara.
A construção do novo Palácio da Justiça em Beja, é cada vez mais “uma miragem”, tendo em conta o que disse o autarca bejense em agosto de 2021: “ainda falta assinar o contrato com o consórcio/empresa vencedor, remeter o mesmo ao Tribunal de Contas, esperar pelo visto no contrato e finalmente consignar-se a obra”.
No futuro a “mentira” do 1 de abril, pode resumir-se à pretensa aquisição do “edifício amarelo”, porque o resto tem tudo para ser verdade, incluindo o adiamento da construção do novo Palácio da Justiça.
Teixeira Correia
(jornalista)
