Maioria dos pedidos aprovados pelos autarcas entrou já na reta final do prazo legal e a lista ainda vai crescer. Adiamento de um ano espera por discussão.
As freguesias a repor em Portugal já são pelo menos duas centenas, a avaliar pelo número de pedidos que deram entrada no Parlamento. Mas a lista de 185 vai crescer. Face ao grande volume de documentos recebidos no final do prazo, o balanço ainda será atualizado em janeiro.
No distrito de Beja há seis Uniões de Freguesias que pretendem reverter o processo de agregação que teve lugar em 2013 com a chamada “lei Relvas”, casos de Aljustrel e Rio de Moinhos (concelho de Aljustrel), Almodôvar e Graça de Padrões e Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires (Almodôvar), Castro Verde e Casével (Castro Verde), Garvão e Santa Luzia (Ourique) e Vila Nova de São Bento e de Vale de Vargo (Serpa) que já viram aprovados os pedidos de desagregação e há um Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador (concelho de Moura) que não está a gerar consenso em virtude de uma nova reorganização, desanexa uma freguesia rural e duas urbanas na cidade da Margem Esquerda.
Depois de 2013, foram criadas 20 Uniões de Freguesias no Distrito de Beja. Aljustrel (1): Aljustrel e Rio de Moinhos, Almodôvar (2): Almodôvar e Graça dos Padrões e Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires, Beja (6): Albernoa e Trindade Albernoa, Beja (Salvador e Santa Maria da Feira e Santiago Maior e São João Baptista), Salvada e Quintos, Santa Vitória e Mombeja e Trigaches e São Brissos, Castro Verde (1): Castro Verde e Casével, Ferreira do Alentejo (2): Alfundão e Peroguarda e Ferreira do Alentejo e Canhestros, Mértola (1): São Miguel do Pinheiro, São Pedro de Sólis e São Sebastião dos Carros, Moura (2): Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador e Safara e Santo Aleixo da Restauração, Odemira (1): Odemira (São Salvador e Santa Maria), Ourique (2): Garvão e Santa Luzia e Panoias e Conceição e Serpa (2): Serpa (Salvador e Santa Maria) e Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo.
Além disso, o Governo quer esperar pelas autárquicas de 2025 para concretizar o novo mapa e o projeto de lei do PCP para o adiamento de um ano ainda aguarda discussão.
Isaura Morais, presidente da comissão parlamentar da Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local, que decidiu criar um grupo de trabalho, adiantou ao JN que os 50 pedidos de há uma semana quase quadruplicaram.
Teixeira Correia
(jornalista)
Foto: Paulo Spranger/Global Imagens
