A “Operação Pica-Pau” é o nome dado este ano à “Operação Exames Nacionais” que as Forças de Segurança (FS) realizam todos os anos, com o objetivo de garantir segurança em todo o processo que envolve a realização das Provas de Aferição do Ensino Básico, Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais Ensino Secundário, respetivamente aos alunos do 2º, 5º, 8º, 9º, 11º e 12º ano.
Coronel da GNR
Mestre em Direito e Segurança e Auditor de Segurança Interna
A “Operação Pica-Pau”, que desde 2010 tem um nome de código de uma ave, sendo a deste ano o Pica-Pau, iniciou-se no dia 2 de maio, com a realização das Provas de Aferição do 2º, 5º e 8º ano, terminando no dia 20 de junho. As Provas Finais do 9º ano iniciam-se no dia 16 de junho e os Exames Finais Nacionais do 11º e 12º no dia 19 de julho, tendo por isso as FS iniciado no início de maio e terminando no dia 3 de agosto, com afixação dos resultados das provas referentes à 2ª chamada.
A missão das FS no âmbito da “Operação Pica-pau” começa com o levantamento das provas na Editorial do Ministério da Educação, ficando as mesmas guardadas até serem distribuídas pelas escolas à sua responsabilidade, nos dias da realização das mesmas, segundo o calendário estabelecido pelo Ministério da Educação.
Esta missão é garantida maioritariamente pelos elementos das FS afetos ao Programa Escola Segura, garantindo que as provas decorram com normalidade e tranquilidade, estando por isso incumbidos do transporte e guarda dos enunciados até aos dias dos exames.
Conforme referido, as provas ficam à guarda das FS até serem entregues aos professores credenciados, uma hora antes da realização das provas, para que todos os alunos as concretizem em pé de igualdade e sem haver fugas de informação, sendo esse facto uma garantia que só as FS, podem assegurar, e por isso Portugal é considerado como exemplo nesta matéria, porque os restantes países do mundo, que também realizam exames nacionais, utilizam os serviços postais, para a distribuição das provas.
Assim, para cumprimento desta enorme Operação, de grande responsabilidade, são empenhados todos os anos, várias centenas de elementos e viaturas das FS, conforme referido no artigo “GNR: Operação Exames Nacionais 2011 arranca quinta-feira”, do Correio da Manhã de 8 de junho de 2011, onde só a GNR empenhou nesse ano 600 militares e 300 viaturas e no ano seguinte esse número aumentou para 1600 militares por dia, conforme consta no artigo de 16 de junho de 2012, com o título “Pais apreensivos antes de exames”, também do Correio da Manhã.
Todos estes elementos das FS garantem segurança em todas as fases do processo, sem nunca, até ao momento, ter existido qualquer falha, que tivesse sido atribuída às FS, que obrigasse à repetição das provas, como seria no caso de uma eventual fuga de informação, sobre o conteúdo dos testes, antes da sua realização, garantia que só as FS podem dar.
Depois de concluída a prova por todos os alunos, os elementos das FS recebem das mãos dos professores credenciados, as provas lacradas, que são novamente guardadas pelas FS até serem entregues ao júri de correcção, terminado assim o empenhamento das FS, com a afixação dos resultados.
O empenhamento das FS visa assim assegurar a confidencialidade e a integridade das provas, garantindo que não haja qualquer interferência ou acesso não autorizado antes do momento da correção pelos avaliadores.
Pelo atrás referido, conclui-se que ano após ano, os exames nacionais têm decorrido com a normalidade e tranquilidade que a isso exige, sendo só possível devido ao grande profissionalismo e espírito de sacrifício de todos os elementos das FS, especialmente os afetos aos Programa Escola Segura, merecendo da nossa parte o maior reconhecimento por esse trabalho, muitas vezes invisível, que muito contribui para o sucesso da missão, num evento da maior importância, não só para os alunos que realizam as provas, mas também para toda a comunidade escolar.