Fatores como a segurança aeronáutica e o investimento público e modelo de financiamento vão estar no centro da decisão sobre o novo aeroporto, segundo definiu a comissão técnica independente. O Terminal Civil de Beja está fora das opções.
Desde a segurança aeronáutica até ao investimento público e modelo de financiamento, a Comissão Técnica Independente (CTI) que vai propor a localização do novo aeroporto de Lisboa já definiu os cinco fatores críticos para a decisão que terá de ser tomada sobre esta infraestrutura. Acessibilidade, saúde humana e conectividade e desenvolvimento económico são outros dos fatores identificados no relatório a que o ECO teve acesso.
A comissão liderada por Rosário Partidário fez o trabalho de análise, complementado por um workshop de focalização no dia 21 de junho, “que permitiu confirmar os aspetos e as prioridades principais identificadas pela CTI”. Foram incorporados novos aspetos e assim finalizado o Quadro de Avaliação Estratégica, com os critérios de avaliação e indicadores.
Os fatores identificados são “temas críticos para a decisão”, sendo que “não são temas exclusivamente ambientais ou sociais, nem pretendem descrever exaustivamente a situação existente”. Vão assim ser “usados na avaliação como fatores de sucesso, chamando a atenção para poucos, mas muito relevantes aspetos que podem determinar o sucesso da decisão ao revelarem riscos ou oportunidades dessa decisão para o ambiente e a sustentabilidade”.
É à luz dos fatores críticos que a Avaliação Ambiental Estratégica irá selecionar a melhor solução para o reforço da capacidade aeroportuária na região de Lisboa, cumprindo o mandato que lhe foi atribuído pelo Governo.
As opções são: Portela + Montijo, Montijo + Portela, Campo de Tiro de Alcochete, Portela + Campo de Tiro de Alcochete, Santarém, Portela + Santarém, Pegões, Portela + Pegões e Rio Frio + Poceirão.
A grelha de análise vai ajudar a responder também às três questões estratégicas identificadas: Como aumentar a capacidade aeroporturia da Região de Lisboa, e se em modelo dual ou único? Como evoluir para um hub intercontinental? Será necessário desativar, ou não, o aeroporto Humberto Delgado?
Os cinco fatores críticos de decisão: segurança aeronáutica, acessibilidade e território, população afetada, biodiversidade, recursos naturais e riscos, conectividade e desenvolvimento económico e
investimento público e modelo de financiamento.
A comissão técnica independente tem de entregar o relatório da Avaliação Ambiental Estratégica até ao fim do ano. O ministro das Infraestruturas, João Galamba, quer tomar uma decisão final sobre o novo aeroporto no primeiro semestre de 2024.
