Obras em 451 escolas sem custos para as câmaras. Investimento será de 1730 milhões de euros na próxima década. Plano de financiamento prevê que Governo assuma 67% e o resto vem de Bruxelas.
As câmaras municipais não vão pagar qualquer verba pela requalificação das 451 escolas que estão a precisar de obras no âmbito do processo de descentralização de competências. O plano de financiamento anual, conhecido anteontem, prevê um investimento de 1730 milhões de euros até 2033, sendo que o Governo assegura 67% e os fundos europeus pagam o resto do investimento previsto.
As obras destinam-se apenas às escolas cuja gestão foi transferida do Ministério da Educação para as câmaras municipais, no ano passado e que estão degradadas.
De acordo com o Jornal de Notícias (JN), da lista de doze escolas do distrito de Beja estão na listas dos estabelecimentos a serem intervencionados, as primeiras são a Escola Básica e Secundária Dr. João Brito Camacho, Almodôvar e a Escola Secundária de Serpa,
A lista de 451 escolas resulta de acordo entre o Governo e os municípios e está divido em três categorias de prioridades: muito urgente (32 escolas), urgente (304) e prioritárias (115).
Embora as “muito urgentes” sejam as que mais precisam de obras, poderão não ser as primeiras a receber a intervenção, visto que a prioridade será dada às escolas que já têm projeto elaborado ou em conclusão.
Doze escolas do distrito de Beja estão na listas dos estabelecimentos a serem intervencionados.
No passado dia 23 de julho, o Lidador Notícias (LN) tinha revelou que o contrato-programa entre o Governo e o Parque Escolar prevê a recuperação de doze estabelecimentos do distrito de Beja, sendo duas consideradas como P1-Muito Urgente, nove como P2-Urgente e P3-Prioritária.
O contrato é o resultado de uma resolução do Conselho de Ministros que já tinha aprovado uma despesa de cerca de 297 milhões de euros para o triénio 2022-2024 destinada à realização de obras nas escolas pela empresa Parque Escolar.
P1-Muito Urgente (2): Escola Básica e Secundária Dr. João Brito Camacho, Almodôvar e Escola Secundária de Serpa,
P2-Urgente (9): Escola Básica Dr. Manuel Brito Camacho, Aljustrel, Escola Secundária de Aljustrel, Escola Básica de Santiago Maior, Beja, Escola Básica Dr. António Colaço, Castro Verde, Escola Básica e Secundária José Gomes Ferreira, Ferreira do Alentejo, Escola Básica de Moura, Escola Básica Damião de Odemira, Odemira, Escola Básica Engenheiro Manuel R. Amaro da Costa, São Teotónio, Odemira e Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves, Odemira
P3-Prioritária (1): Escola Básica n.º 1 de Vila Nova de S. Bento, Serpa
De acordo com a resolução do Conselho de Ministros a verba máxima atribuída no âmbito do contrato-programa com a Parque Escolar para os próximos três anos totaliza 297.123.446 euros.
Teixeira Correia
(jornalista)
