Opinião de Rogério Copeto: HOMEJACKING
O homejacking é o assalto a residências, com sequestro dos seus proprietários e recurso à violência, e nas situações mais graves pode resultar na morte das suas vítimas.
Rogério Copeto
Tenente-Coronel da GNR, Mestre em Direito e Segurança e Auditor de Segurança Interna
Chefe da Divisão de Ensino/ Comando da Doutrina e Formação
Psicologicamente o homejacking é o crime que mais sequelas deixa nas suas vítimas, muito difíceis de ultrapassar, levando não raras vezes, à mudança de residência, por as mesmas não se sentirem seguras na sua habitação.
No conjunto dos crimes praticados em Portugal, o homejacking é a exceção, porque os assaltos a residência ocorrem na sua maioria durante a ausência dos seus proprietários, por ser do ponto de vista do assaltante uma situação mais vantajosa, em virtude de ser maior a possibilidade de sucesso.
Mas mesmo nas situações em que o assalto ocorre na ausência dos proprietários, as vítimas não conseguem ultrapassar facilmente a situação, por considerarem que o seu espaço mais privado e onde se sentem mais seguros, foi violado, passando a viver em constante sobressalto.
Assim, o homejacking é uma situação traumatizante para as suas vítimas, merecendo por parte de todas as autoridades uma resposta rápida e eficaz, no combate a este grave crime.
Foi isso que aconteceu em janeiro de 2010, com a implementação do “Projeto Residência Segura” da GNR, que nasceu como resposta a um aumento do sentimento de insegurança, fruto da ocorrência de vários assaltos a residências com recurso a sequestro e violência, que ocorreram no concelho de Loulé, no final de 2009.
Entre outubro e dezembro de 2009 ocorreram várias situações que se podem enquadrar no homejacking e que tiveram como alvo a comunidade estrangeira de extracto social elevado residente no Algarve. Essa comunidade residia em vivendas dispersas por todo o barrocal algarvio, tendo começado a ficar alarmada e preocupada com o fenómeno de insegurança, do qual eram alvos privilegiados.
Foi numa área situada a cerca de 2 km de Loulé, caracterizada por ter relevo acidentado e povoada de moradias luxuosas e dispersas, habitada por cidadãos estrangeiros, na sua maioria idosos, oriundos de vários países do norte e centro da Europa (Dinamarca, Finlândia, Holanda, Suíça, Alemanha, Inglaterra, etc.), que ocorreram a maior parte dos crimes, levado a que a maior parte das vítimas desses crimes, abandonassem as suas casas, regressando aos seus países de origem, com graves prejuízos para imagem do Algarve, cuja principal fonte de receita é o turismo.
Conforme já referido, as residências alvo dos assaltos situavam-se em locais isolados, de difícil localização e com maus acessos, cujos proprietários maioritariamente idosos e estrangeiros, não mantinham relações de vizinhança uns com os outros, o que dificultava a partilha de informações no seio da comunidade e também com a GNR, com a agravante de algumas residências apresentarem sinais exteriores de riqueza, sendo os seus proprietários possuidores de viaturas de gama alta.
Assim, para fazer face a esta insegurança que se verificava na sua zona de acção, a GNR de Loulé, implementou o “Projeto Residência Segura” direccionando meios humanos e materiais em regime de exclusividade.
Os procedimentos adoptados passaram pela georeferenciação de todas as residências isoladas, para uma melhor localização em caso de ocorrência, permitindo ainda direccionar o patrulhamento de proximidade, com recurso a equipamentos de GPS, procedendo ainda à distribuição de folhetos em português e inglês com conselhos sobre prevenção de assaltos a residências.
Para implementação do projecto, o modelo de policiamento utilizado pela GNR foi o policiamento de proximidade, recorrendo às Secções de Programas Especiais, verificando-se, desde logo, que a população alvo passou a conseguir identificar cada um dos militares responsáveis pelo projecto, possibilitando uma melhor troca de informações, disponibilizando os militares, para esse efeito, os seus contactos diretos.
Os militares responsáveis pelo projecto foram escolhidos, devido à sua maior experiência no serviço territorial, maior capacidade de estabelecer empatia com a comunidade e pelos seus conhecimentos linguísticos, de modo a dar resposta às necessidades daquela comunidade e colocar em prática o “Projecto Residência Segura”, conseguindo ainda criar naquela comunidade uma cultura de vigilância de bairro, benéfica para uma melhor protecção de todos.
Com a informação entretanto recolhida, foi também possível proceder à elaboração de um mapa da região, com a localização de cada uma das residências, que passou a estar disponível para todas as patrulhas do Posto Territorial de Loulé.
Através da proximidade estabelecida e do contacto disponibilizado, foi ainda possível fornecer à estrutura da investigação criminal, informação útil à investigação dos crimes registados naquela região e que se encontravam a ser investigados.
Desde o primeiro momento que o Governo Civil de Faro se constituiu como parceiro do projecto, fornecendo os aparelhos GPS e a Câmara Municipal de Loulé disponibilizou os seus técnicos da sua Divisão de Acção Social, para ministrarem acções de formação na área da psicologia aos militares, bem como prestando apoio psicológico e acompanhamento às vítimas dos crimes.
Sendo um dos objectivos a redução da criminalidade grave que ocorreu naquela região entre outubro e dezembro de 2009, verificou-se que logo no primeiro semestre de 2010 não se registou qualquer crime, coincidindo esse fato com o início do “Projecto Residência Segura”, para além de se ter conseguido aproximar aquela comunidade da GNR, levando à partilha de informação, essencial para o sucesso do projeto.
Em junho de 2010 o Comando-Geral da GNR considerou o “Projecto Residência Segura” como boa prática, tendo sido divulgado pelo dispositivo da GNR, e em dezembro o “Projecto Residência Segura” foi seleccionado pelo Ministério da Administração Interna para representar Portugal no “Prémio Europeu de Prevenção da Criminalidade”, que teve como tema nesse ano “Por uma Casa Segura, numa Comunidade mais Segura, através da Prevenção, do Policiamento e da Reinserção”.
Esta iniciativa da GNR nasceu da necessidade de fazer face ao aumento do sentimento de insegurança, provocada por roubos violentos em residências de idosos estrangeiros residentes no Concelho de Loulé, que fez com que muitos dos residentes colocassem as suas casas à venda e optassem por regressar ao seu país de origem.
Para uma região como o Algarve, que vive essencialmente do turismo, impunha-se a necessidade de fazer algo que, possibilitasse devolver o mais rápido possível o clima de segurança anteriormente existente, que foi conseguido sem qualquer dúvida, existindo agora passados 5 anos um elevado sentimento de segurança junto das comunidades estrangeiras que residem no nosso Algarve, fazendo deste destino turístico, um dos melhores do mundo.
