Por falta de lugares adequados, com cadeira e secretária, na sala principal do Tribunal de Beja, doze dos vinte advogados que participam no debate instrutório de um megaprocesso de tráfico de pessoas foram colocados hoje no “banco dos réus” para puderam defender os seus clientes.
O interrogatório complementar de 14 arguidos, treze pessoas singulares e uma coletiva, que decorreu na passada sexta-feira, realizou-se no Salão Nobre do antigo Governo Civil de Beja, que ao final da tarde de hoje vai estar ocupada com a realização de sessão da Assembleia Municipal de Beja (AMB), levou à mudança para o edifício do tribunal.
Inaugurado em junho de 1951, com quase 73 anos, face á disposição dos Juízes, Procurador do Ministério Público, funcionários judiciais, testemunhas, tradutores, a sala principal do edifício do Tribunal de Beja alberta com “muito boa vontade” entre seis e oito causídicos no espaço destinado ao seu trabalho.
Como amanhã, 26 de março, termina o prazo para se conhecer a decisão instrutória, face ao fim do prazo para manter vinte e seis arguidos em prisão preventiva e cinco em prisão domiciliária e ter que os libertar, à Juíza de Instrução Criminal do Tribunal de Competência Genérica de Cuba não restou outra alternativa que não fosse colocar advogados “no banco dos réus”.
Pedro Pestana, advogado que representa seis dos cinquenta e um arguidos do processo, mostrou-se cáustico com a situação: “a sala de audiência não reúne as condições mínimas de trabalho. O espaço não comporta minimamente uma diligência desta natureza. Os advogados estão obrigados a trabalhar diretamente sentado no banco dos réus e os arguidos nos lugares habituais do público”, rematou.
De manhã foram ouvidos os arguidos que quiseram prestar declarações e de tarde está a decorrer a argumentação dos advogados, sendo crível que ainda hoje sejam conhecidas algumas alterações nas medidas de coação dos arguidos em prisão preventiva ou domiciliária.
Teixeira Correia
(jornalista)
