Dez dos vinte arguidos do megaprocesso de tráfico de seres humanos, cuja operação foi levada a cabo em 23 de novembro de 2022 pela PJ, foram libertados ao final da tarde de ontem após a conclusão da primeira sessão do debate instrutório que decorreu no Tribunal de Beja.
Os dez presos preventivos, oito homens e duas mulheres, todos estrangeiros, ficam sujeitos a termo de identidade e residência (TIR), apresentações diárias às autoridades do local de residência e proibição de contatos com outros arguidos e as vítimas.
Dois portugueses, residentes em Beja, e que estavam em prisão domiciliária, viram a medida ser alterada, ficando somente sujeitos a TIR, tendo deixado o tribunal pelos seus meios e muito aliviados depois de 15 meses de clausura, primeiro no estabelecimento prisional e depois na habitação.
O processo correu termos no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) de Lisboa, e no início do corrente ano passou para a égide de uma Juíza de Instrução Criminal do Tribunal de Competência Genérica (TCG) de Cuba, conta com 51 arguidos, quarenta e uma pessoas singulares e dez coletivas, 14 dos quais pediram a abertura da instrução, sendo que a dezena de libertados ontem faziam parte do grupo que se socorreu desta “arma” que a justiça permite.
Quatro dos libertado são representados pelo advogado Pedro Pestana, que à porta do tribunal e na companhia dos seus clientes falou em exclusivo ao Lidador Notícias (LN), justificando que “trata-se de uma vitória profissional, tanto mais que a juíza não permitiu ouvir as testemunhas que requeri. Se tal tivesse acontecido tinha libertado o meu quinto cliente”, concluiu.
O causídico acrescentou que “para alguns dos arguidos já caíram os crimes de associação criminosa e branqueamento de capitais. Hoje continua o debate instrutório e se a decisão não for conhecida nesta terça-feira, os restantes arguidos vão ter que se libertados, por se esgotar o prazo de prisão preventiva que já dura há 1 ano e 4 meses”, rematou.
A sessão ficou ainda marcada pelo protesto dos advogados que ameaçaram abandonar a sessão pela falta de condições de trabalho, já que por falta de lugares adequados, com cadeira e secretária, na sala principal do Tribunal de Beja, doze dos vinte defensores dos arguidos que participam no debate instrutório foram colocados hoje no “banco dos réus” para puderam defender os seus clientes. Por seu turno os arguidos foram sentarem nos bancos destinados ao público nos julgamentos à porta aberta.
O interrogatório complementar decorreu na passada sexta-feira no Salão Nobre do antigo Governo Civil de Beja, que ao final da tarde de ontem estava ocupada com a realização de uma sessão da Assembleia Municipal de Beja (AMB), o que levou à mudança para o edifício do tribunal. Nesta terça-feira A sessão desta terça-feira volta a realizar-se no antigo Governo Civil.
Teixeira Correia
(jornalista)
