Fernando Belmonte, de 54 anos, e Mónica Lourenço, a mulher de 38 anos, foram condenados a 22 anos de prisão pela morte e furto do casal alemão, Jan Otton, de 79 anos e Ilse Ediltraud, de 71 anos, ocorrido no dia 16 de abril de 2023, na Quinta do Paraíso Janedi, em Baleizão, concelho de Beja.
Nas alegações finais, que decorreram na tarde do passado dia 19 de março, o procurador do Ministério Público (MP) tinha pedido a condenação do casal português, defendendo a aplicação de 25 anos de prisão a cada um dos arguidos.
A pena máxima resulta do cúmulo jurídico de dois crimes de homicídio simples, que caíram de qualificados, e um crime de furto qualificado. Fernando e Mónica foram condenados a um total de 22 anos de prisão em cúmulo jurídico, sendo 14 anos por cada um dos crimes de homicídio e 2 anos e 6 meses pelo crime de furto qualificado.
Os crimes ocorreram no início da segunda quinzena de abril de 2023, tendo os corpos do casal dos septuagenários sido descobertos somente a 10 de maio, em avançado estado de decomposição, após um alerta do filho das vítimas que não conseguia contatar os pais. Dois dias depois os arguidos foram detidos, em Aljustrel, pela PJ, tendo sido colocados em prisão preventiva
Na leitura do acórdão, a presidente do Coletivo de Juízes, verberou o comportamento de Fernando e Mónica “que agiram como uma única intenção, tirar a vítima ao casal. Os senhores tiveram uma total insensibilidade e desprezo pelas vítimas e ausência de qualquer ato se desculpa ou arrependimento”, concluiu.
A magistrada justificou que “a moldura penal dos crimes de homicídio passou a simples, dado o facto dos cadáveres estarem num avançado estado de decomposição que não foi possível apurar as causas das mortes, não restando dúvidas sobre as agressões que sofreram”, rematou.
André Caetano, advogada de Mónica, justificou que “a pena é excessiva face à pouca prova feita durante o julgamento. Vou apresentar recurso”, opinião partilhada pela advogada de Fernando, Margarida Alves.
A filha de Ilse ouviu a juíza ler o acórdão agarrada a uma moldura com a fotografia da mãe, que teve sempre junto ao coração.
Os arguidos vão aguardar em prisão preventiva o trânsito em julgado do acórdão, Fernando no Estabelecimento Prisional (EP) de Beja, e Mónica no EP de Odemira.
Teixeira Correia
(jornalista)
