O cidadão paquistanês, de 28 anos, acusado da violação de uma mulher, na cidade de Beja, foi condenado na tarde desta sexta-feira por um Coletivo de Juízes (CJ) do tribunal da cidade, a uma pena de seis anos de prisão, 5.000 euros de indemnização à vítima e expulsão do território nacional.
Saqab Javad, trabalhador agrícola, que residia em Beringel, uma vila localizada cerca de 13 quilómetros de Beja, travou conhecimento com a vítima, de 43 anos, três dias antes do crime, praticado na madrugada do dia 25 de abril de 2023.
Na leitura do acórdão o presidente do CJ, justificou, que na sessão do julgamento, o arguido “admitiu que se convencera que ia ter sexo naquela noite e como a mulher não quis, entendeu ter sexo à força”, acrescentando que todas as provas recolhidas pela investigação “permitem concluir que ocorreu a violação”, rematou.
O magistrado justificou que a expulsão do país, após o cumprimento da pena, se deve ao facto “da gravidade dos atos praticados, estar ilegal em Portugal e não ter familiares em território nacional”, resumiu.
“Face à vaga de migrantes, há o discurso errado de estarem associados ao aumento de crimes em Portugal, mas casos como este são isolados e o tribunal tem que ter uma resposta dura para não pagarem todos pela mesma moeda”, sustentou o juiz.
O crime ocorreu no interior no pátio do prédio onde a mulher habita, cerca das 03,00 horas, depois de terem estado num bar a ingerir bebidas e o arguido se ter disponibilizando para a acompanhar até à porta da residência. Depois da vítima abrir a porta, o arguido agarrou-a violentamente pela nuca, atirou-a para o pavimento e depois de lhe tapar a boca, rasgou-lhe as roupas e apesar da mulher se ter debatido e atingido o indivíduo com um porta-chaves no rosto, não impediu que fosse violada.
O arguido vai aguardar em prisão preventiva, no Estabelecimento Prisional de Beja, o trânsito em julgado do acórdão.
Teixeira Correia
(jornalista)
