O homem cuja filha adolescente, de 16 anos, lhe apertou o pescoço com um cinto para travar as agressões que a mãe estava a sofrer, durante mais um episódio de violência doméstica, foi condenado por um coletivo de juízes do Tribunal de Beja, a 4 anos de prisão efetiva, pela prática de um crime violência doméstica agravado e outro de violação.
O arguido foi condenado nas penas parcelares de três anos de prisão pelo primeiro dos crimes acima referidos e na pena de dois anos de prisão pelo segundo crime, do que resultou o cúmulo jurídico de 4 anos de prisão efetiva.
José Faias, beneficiou da suspensão do processo esteve em prisão preventiva e depois de passar a domiciliária, violou as medidas de coação, já que poucos dias após lhe terem aplicado a pulseira, deixou a habitação para rumar a Alfundão (Ferreira do Alentejo) que dista cerca de 30 quilómetros e voltou para a cadeia.
Pediu a abertura da instrução do processo tendo no requerimento demandado a realização de perícia médico-legal psiquiátrica destinada à avaliação da sua imputabilidade, mas, o juiz de Instrução Criminal recusou essa pretensão.
Durante a leitura do acórdão o presidente do coletivo de juízes, verberou o comportamento da vítima, já que foi esta quem violou as medidas de coação impostas ao arguido que estava proibido de se aproximar da mulher. Além de ter ido à cadeia ver o marido, a mulher subscreveu uma declaração onde manifestava o desejo de reatar a vida conjugal.
Além da pena de 4 anos de prisão, o arguido tem como pena acessória a obrigação de frequência de programa específico de prevenção de violência doméstica e a proibição de uso e porte de armas pelo período de cinco anos a contar da sua libertação. Dado o comportamento da companheira não haverá afastamento da mesma após por cumprir a pena, pelo mesmo período. Foi arbitrada a favor da vítima, a título de indemnização por danos não patrimoniais, o pagamento da quantia de 2.500,00 euros.
Após a leitura do acórdão, dirigindo-se ao arguido o magistrado referiu: “é bom que aproveite a prisão para assentar ideias, senão as coisas não lhe vão correr bem. Casos como este têm um fim que todos conhecemos”, concluiu. José Faias vai continuar em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Beja a aguardar o trânsito em julgado do acórdão.
Teixeira Correia
(jornalista)
