Um casal de cidadãos moldavos e uma empresa unipessoal em nome da mulher, vão ser julgados no Tribunal Judicial de Beja, pela prática de trinta (30) crimes de auxílio à imigração ilegal.
Aliciavam compatriotas para trabalharam para si, prestando serviços na agricultura. Os arguidos incorrem ainda na pena acessória de expulsão do território nacional.
De acordo com o despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora a que o Lidador Notícias (LN) teve acesso, Elena Munteanu, de 36 anos, e Zobar Duminica, de 44 anos, entre 2020 e 2022, utilizaram cidadãos estrangeiros em situação irregular, “providenciando o seu transporte para Portugal, cobrando a quantia de 130 euros a cada um”, acrescentando que os arguidos “colocavam aquelas pessoas a trabalhar para si, funcionando como intermediários dos proprietários das explorações agrícolas”, justifica o DIAP. A acusação sustenta que o casal “recolhia, encaminhava para residências, garantindo-lhes trabalho remunerado, depois cobrava aos empresários e não lhes pagava”.
A investigação a cargo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), nasceu de uma denúncia da PSP de Beja, que no dia 2 de junho de 2022, dava conta que dois cidadãos moldavos, pediram auxílio na Cáritas Diocesana, naquela cidade. A polícia, os dois homens relataram que trabalhavam no campo e tinham fugido da Aldeia de Montoito, concelho de Redondo, justificando que “fomos agredidos pelos patrões (o casal) e há mais vinte compatriotas passam pelo mesmo”, situação que o SEF comprovaria no local.
Os arguidos Elena, Zobar, que estão em liberdade, e a empresa, começam a ser julgados amanhã no Tribunal de Beja, perante um Coletivo de Juízes.
Processo contra as empresas contratadoras arquivado
Na investigação do SEF foi posso comprovar que na Herdade da Casa Branca, no concelho de Ferreira do Alentejo, propriedade da Olisul, Lda, foram identificados treze trabalhadores que prestavam serviços agrícolas às ordens dos arguidos e, na Herdade do Peso, concelho de Vidigueira, propriedade Sogrape, eram 17 os cidadãos ilegais.
Apesar de incorrerem na prática de crimes de utilização na atividade de cidadão estrangeiro em situação ilegal, os processos foram arquivados pelo DIAP porque “nos autos indicia-se somente uma ocorrência relativamente a cada uma das sociedades, não sendo possível face à sazonalidade das atividades, determinar se tal ocorreu de forma habitual e reiterada”, remataram.
Teixeira Correia
(jornalista)
Foto: DR
