Em liberdade condicional até 18 de fevereiro de 2025, um sexagenário foi na tarde desta quarta-feira condenado a uma pena efetiva de prisão de 4 anos e 6 anos, pelo mesmo tipo de crimes que tinha estado preso, entre eles o de violência doméstica contra a ex-mulher, tendo o presidente do Coletivo de Juízes, alterado a medida de coação, para prisão preventiva.
Foi ainda condenado a pagar 5.710 euros de indemnização aos lesados e nas penas acessórias, a cumprir depois de sair da cadeia, de proibição de contatos e aproximação da ex-mulher, durante cinco anos, fiscalizada por controlo à distância e à proibição de uso e porte de armas.
Após a leitura do acórdão, Francisco Pateira, de 66 anos, residente em Vila Nova de São Bento, concelho de Serpa, ou não percebeu ou fez que não percebeu as palavras do juiz e perguntou se podia sair: “pode, mas acompanhado da PSP, porque vai para a cadeia”, responderam ao arguido.
O individuo, foi condenado a pena efetiva de prisão, por quatro crimes, nas seguintes penas parciais: 3 anos por violência doméstica, agravada, 6 meses por ofensa à integridade física simples, um ano por cada uma das duas ameaças agravadas, tudo praticado como reincidente.
Condenado a uma pena de prisão de 7 anos e 8 meses, em cúmulo jurídico, por quatro crimes que cometeu em 2016 e 2017, contra a então mulher e um dos filhos, a quem tentou matar puxando fogo à mobília, 15 meses após ter sido colocado em liberdade condicional, em 20 de dezembro de 2022, o indivíduo voltou a reincidir nas ameaças de morte à família.
Na noite do passado dia 24 de março, curiosamente seis anos após ter sido condenado, Francisco Pateira, de 66 anos, residente em Vila Nova de São Bento, concelho de Serpa, voltou à casa onde estava a família, alcoolizado tentou arrombar a porta e nem a presença da GNR o demoveu.
Na leitura do acórdão o juiz referiu que o arguido se coloca “no estado de dependência do álcool, para ganhar coragem para atormentar a família”, justificando que em sede de julgamento, Francisco Pateira “voltou a fazer o papel de coitadinho e de vítima”, rematou.
Emitido o competente mandado de detenção, o arguido foi transportado pela PSP para o Estabelecimento Prisional de Beja, onde aguardará o trânsito em julgado do acórdão.
Teixeira Correia
(jornalista)
