Um cidadão búlgaro, foi na terça-feira condenado, em cúmulo jurídico, a 5 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de violência doméstica e lenocínio, ambos agravados, praticados contra a companheira, explorada com fins sexuais.
Yordan Zhirvrov, de 58 anos, foi condenado a duas penas de prisão: 3 anos e 6 meses pelo primeiro dos crimes e 3 anos pelo segundo. O arguido foi ainda condenado a pagar 5.000 euros à vítima e proibido de contactar com a mesma durante cinco anos.
Na leitura do acórdão, o presidente do Coletivo de Juízes relevou o facto de Yordan já ter cumprido pena de prisão pelo crime de lenocínio, tendo verberado o comportamento do arguido justificando que “o lenocínio é uma área de negócio que exerce há muito tempo. Aproveite a prisão para repensar a vida e a dedicar-se a outro negócio que seja legal”, justificou.
Sem ter qualquer ocupação profissional, o individuo começou a viver com uma compatriota em julho de 2023 e a parti dessa data obrigou a mulher a prostituir-se e a manter relações sexuais com homens que ele arranjava, e a quem ela tinha que cobrar 50 ou 60 euros por cada ato.
Sempre que a mulher recusava manter relações sexuais contra a sua vontade com terceiros, era agredida e obrigada à prostituição na casa de ambos em Vila Nova de Milfontes e levada para uma casa de alterne.
Em abril do ano passado, a mulher apresentou queixa no posto da GNR daquela localidade, tendo sido violentamente agredida pelo arguido com socos e pontapés por todo o corpo, tendo Yordan sido detido em 19 de junho de 2024, tendo um juiz do Tribunal de Odemira decretado a prisão preventiva. Pressionada por telefone, a partir do Estabelecimento Prisional de Beja (EPBeja) onde o individuo tem estado preso, quatro meses depois a mulher requereu nova audição onde pretendeu desistir da queixa, situação que o Juiz de Instrução Criminal (JIC) não aceitou.
O arguido pediu a abertura de instrução do processo, para tentar fugir ao julgamento, mas todas as testemunhas arroladas confirmaram ter visto a vítima com diversos sinais de agressão, incluindo que esta tinha sido pressionada a desistir da queixa. A Procuradora do Ministério Público de Odemira responsável pela acusação tinha requerido a expulsão do território nacional, mas um relatório da Agência para a Integração Migração e Asilo (AIMA) veio justificar que o arguido tem residência permanente em Portugal.
Teixeira Correia
(jornalista)
