Gestão hídrica entre as prioridades do programa do Governo, tentando conciliar preocupações do Ambiente com ambições da Agricultura. Nos resíduos, nada de novo: metas que o país está longe de cumprir. Tomada de água do Pomarão atirada para 2027.
Os problemas ambientais não estão, por norma, entre as bandeiras governativas, mas o Governo elegeu um entre as dez apostas da próxima legislatura: “A gestão sustentável da água será prioridade governativa pela sua importância estratégica”, lê-se no Programa do XXV Governo Constitucional, entregue este sábado à Assembleia da República. O documento traz novidades sobre os prazos de execução das obras da dessalinizadora do Algarve e das barragens do Pisão e do Pomarão, que deixaram de ser financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na reprogramação pedida pelo Governo no início do ano.
Cabe agora “operacionalizar” a estratégia “através de uma estreita colaboração interministerial e definição do modelo de investimento para os projectos e programas estruturantes previstos”, além de elaborar o Plano Nacional da Água 2025/2035 e rever a Lei da Água “com vista a actualizar o quadro legal”. No sector dos resíduos, além de metas europeias que estão longe de ser atingidas, o Governo quer abrir a gestão aos privados.
No capítulo do ambiente — onde Governo fala, afinal, da “intensificação dos impactos das alterações climáticas” como contexto para a estratégia —, há finalmente novidades sobre o prazo para os investimentos já em curso ou previstos na região do Algarve, com a construção da central de dessalinização e a concretização da tomada de água do Pomarão atiradas para 2027.
