Sexta-feira, Julho 24, 2026

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Ensino Superior: Ministério da Educação publica despacho com nova calendarização do CNA.

O Ministério da Educação publicou um despacho onde aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027.

Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público, Ano Letivo de 2026-2027-Calendário

20 a 29 de julho: Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior — candidatos ao contingente prioritário para emigrantes, familiares que com eles residam e lusodescendentes e candidatos com pedido de substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros

20 de julho a 6 de agosto: Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior-restantes candidatos.

22 de agosto: Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 1.ª fase do concurso nacional.

23 de agosto: Divulgação dos resultados da 1.ª fase do concurso nacional.

24 a 27 de agosto: Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso nacional.

24 a 28 de agosto: Apresentação das reclamações aos resultados da 1.ª fase do concurso nacional.

24 de agosto a 28 de setembro: Apresentação da candidatura à 2.ª fase do concurso nacional.

28 de agosto (fim): Comunicação, pelas instituições de ensino superior ao Instituto para o Ensino Superior, I. P., da informação a que se refere o n.º 4 do artigo 44.º do regulamento do concurso nacional.

1 de setembro (fim): Divulgação das vagas a que se refere o n.º 5 do artigo 44.º do regulamento do concurso nacional.

28 de setembro (fim): Decisão sobre as reclamações referentes à 1.ª fase do concurso nacional.

30 de setembro (fim): Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 2.ª fase do concurso nacional.

30 de setembro (fim): Divulgação dos resultados da 2.ª fase do concurso nacional.

1 a 3 de outubro: Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 2.ª fase do concurso nacional.

1 a 6 de outubro: Apresentação das reclamações aos resultados da 2.ª fase do concurso nacional.

6 de outubro (fim): Comunicação, pelas instituições de ensino superior ao Instituto para o Ensino Superior, I. P., da informação a que se refere o n.º 3 do artigo 47.º e o n.º 5 do artigo 49.º do regulamento do concurso nacional.

9 de outubro (fim): Divulgação das vagas a que se refere o n.º 3 do artigo 49.º do regulamento do concurso nacional.

10 a 12 de outubro: Apresentação da candidatura à 3.ª fase do concurso nacional.

30 de outubro (fim): Decisão sobre as reclamações referentes à 2.ª fase do concurso nacional.

18 de outubro (fim): Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 3.ª fase do concurso nacional.

18 de outubro (fim): Divulgação dos resultados da 3.ª fase do concurso nacional.

18 a 20 de outubro: Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional.

18 a 20 de outubro: Apresentação das reclamações aos resultados da 3.ª fase do concurso nacional.

23 de outubro (fim): Comunicação, pelas instituições de ensino superior ao Instituto para o Ensino Superior, I. P., da informação sobre os candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional que efetivamente se matricularam.

16 de novembro (fim): Decisão sobre as reclamações referentes à 3.ª fase do concurso nacional. 

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