Um Juiz de Instrução Criminal (JIC) do Tribunal de Beja pronunciou para julgamento oito arguidos, quatro homens, três mulheres e uma sociedade comercial, do “Gangue das Ourivesarias”, nos exatos termos da acusação pelos crimes que lhes estavam imputados para julgamento perante um Coletivo de Juízes.
Após o debate instrutório, o JIC considerou como exceção a referência “munição” imputada a um dos arguidos que não integra a factualidade da pronúncia e a exclusão de um outro, pai do principal suspeito, em virtude da separação do processo, tudo o resto da acusação foi ratificada.
A decisão do juiz Pedro Cura Mariano foi conhecida ao final da tarde de sexta-feira, a 48 horas do final de se esgotar o prazo de prisão preventiva de um casal, ele no Estabelecimento Prisional (EP) de Beja, e ela no EP de Odemira e dois homens que estão em prisão domiciliária.
Entre a argumentação dos defensores dos arguidos, Antero Claro Gonçalves, advogado de um dos homens em prisão domiciliária, sustentava a nulidade da acusação do seu cliente por alegada falta de interrogatório num dos processos apensos, mas o JIC não lhe deu razão. Ao Lidador Notícias, o causídico justificou que “a defesa não pode deixar de assinalar os sucessivos atropelos às garantias de defesa ocorridos durante a instrução. É grave que o meu constituinte nunca tenha sido confrontado, durante o inquérito, com factos pelos quais veio posteriormente a ser acusado e agora pronunciado”, rematou.
Os arguidos, com idades compreendidas entre os 31 e os 69 anos, estão indiciados, em coautoria de um crime de associação criminosa e depois em diversos graus de culpabilidade os crimes de furtos qualificados, consumados e tentados, branqueamento agravado consumida, recetação consumada, fraude fiscal qualificada e detenção de arma proibida. Na acusação o Ministério Público de Beja pede que todos os arguidos sejam condenados a pagar ao Estado o valor de 797.402,18 euros, que corresponde à vantagem patrimonial por estes obtida com a prática dos ilícitos típicos (associação criminosa, furto qualificado e recetação).
Ao “Gangue das Ourivesarias” são imputados mais duas dezenas de assaltos a estabelecimentos de ouro e joias, iniciados em 2017, cujos principais suspeitos foram detidos, por volta das 03.25 horas do dia 28 de outubro do ano passado, na Ponte 25 de Abril, em Lisboa. No grupo há ligações familiares entre seis dos arguidos, pai e filho e mãe e filha, marido e mulher, estes últimos os proprietários de uma ourivesaria onde era recebido e dois escoado o material furtado, sendo que os dois cabecilhas, em prisão preventiva, tiveram um relacionamento amoroso.
Os furtos ocorreram em Évora, onde se verificou o primeiro em maio de 2017, e depois em Águeda, Mira, Braga, Mogadouro, Chaves, Penafiel, Figueira da Foz, Vila Franca de Xira, Ourem, Entroncamento, Almodôvar, Vila Viçosa, Portimão, Chamusca e Charneca de Caparica
O inquérito teve origem no auto de notícia lavrado pela PSP de Beja, através do qual foi reportado por um cidadão que tinha encontrado um drone, que momentos antes estava a sobrevoar a sua habitação e a zona envolvente, caído no telhado desta, e entregou-o àquela polícia por considerar suspeito tal comportamento, uma vez que naquele local existem duas ourivesarias.
Visualizadas as imagens gravadas no cartão de memória do drone, a Divisão de Investigação Criminal da PSP, sediada em Lisboa, procedeu à identificação dos criminosos que viriam a ser detidos após um furto a uma ourivesaria na Charneca da Caparica, concelho de Almada. Os restantes foram detidos pelas 7.30 horas, através do cumprimento de mandados de detenção em Corroios (Seixal), Mafra, Mem Martins (Sintra), Portela (Loures) e Alcabideche (Cascais).
Teixeira Correia
(jornalista)
