Um homem, de 36 anos, residente em Serpa, começa hoje a ser julgado por um Coletivo de Juízes, no Tribunal de Beja, por três crimes de violência doméstica perpetrados contra a companheira e os dois filhos menores, uma rapariga com cinco anos e um rapaz de um ano.
O individuo encontra-se em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Beja desde o passado dia 10 de fevereiro e por sentença transitada em julgado em janeiro do ano passado, foi condenado pelo mesmo crime praticado contra a mulher, na pena de dois anos e seis meses de prisão suspensa por igual período.
De acordo com o despacho de acusação do Ministério Público (MP) de Serpa, a que o Lidador Notícias teve acesso, “a constante ingestão de bebidas alcoólicas levava a que se tornasse agressivo e agredisse a companheira”, tanto na própria habitação como em casa de uma vizinha “onde a mulher se refugiava para fugir à fúria do homem”, justifica a Procuradora do MP.
Face às constantes agressões sofridas a mulher apresentou queixa na GNR tendo o arguido ameaçado a mesma de morte, caso fosse preso: “se me tirarem os filhos acabo com a tua vida. Mato-te”, verbalizou. As agressões eram perpetradas em frente aos filhos, alcoolizado levava-os de casa, ia busca-los à creche, sem se importar com as ofensas corporais que infringia aos menores.
Na noite em que foi detido, a mulher voltou a refugiar-se em casa da vizinha, que chamou a Guarda já que o individuo queria entrar à força na habitação. O arrombamento da porta não aconteceu face à ação dos militares, tendo o homem, que empunhava um saca-rolhas com a parte pontiaguda entre os dedos, ameaçado os militares gritando-lhes que “se for preso, quando for solto vocês vão conhecer um verdadeiro maluco. Quando for solto vão estar fo….”, disse.
A Procuradora do MP de Serpa, defende que se o homem for condenado, devem ser aplicadas como penas acessórias a obrigação de frequência de programa específico de prevenção de violência doméstica, proibição de qualquer tipo de contactos com a companheira pelo período de quatro anos e que seja arbitrada uma quantia à vítima, a título de reparação pelos prejuízos sofridos.
No despacho de acusação e face ao comportamento agressivo contra um militar da GNR, a magistrada mandou extrair uma certidão e entregue-me em mão para instauração de competente inquérito por ameaças agravadas na pessoa de um dos guardas que estava no Posto de Serpa aquando da detenção.
Teixeira Correia
(jornalista)
