O Município de Odemira vai pedir uma reunião, com o carácter de urgência, à Ministra da Justiça, por forma a perceber todo o processo que envolve a alteração das valências do estabelecimento prisional (EPO) da vila, de feminino para masculino, dado a conhecer na passada terça-feira pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
Ao Lidador Notícias o presidente da autarquia, justificou que “oficialmente não recebemos qualquer comunicação do Governo, seja ministério ou direções-gerais. O que sabemos é pela comunicação social. Somos parceiros com protocolos com a cadeia e devia existir mais respeitos. Desconhecemos que tipo de reclusos vão ser alocados no futuro ao EPO”, concluiu.
Hélder Guerreiro diz que o grande impacto do tipo de população prisional que passará a estar presa em Odemira “tem a ver com o facto de muitas guardas prisionais têm as suas famílias aqui instaladas há muitos anos e agora vêm as vidas alteradas”, resumiu.
O edil lembrou que em julho quando surgiram notícias do encerramento “solicitámos informações e o que nos foi dito é que era um processo do Governo”, não deixando perceber qual seria o futuro da cadeia. “Temos protocolos com o EPO em que as reclusas faziam trabalhos conjunto com o Município e precisos de saber o que vai acontecer”, rematou.
Na terça-feira, através da Direção-Geral da Administração da Justiça, a DGRSP fez saber que “o estabelecimento prisional de Odemira deixou de receber mulheres. Nessa sequência, as mulheres que devam ingressar em estabelecimento prisional na zona sul do país passam a ser entregues no Estabelecimento Prisional de Tires”.
Em março de 2006 quando se falou pela primeira que o estabelecimento prisional iria encerrar, a Câmara de Odemira aprovou, por unanimidade, uma deliberação contra o encerramento da prisão, procedimento seguido pela Assembleia Municipal.
O Estabelecimento Prisional de Odemira foi criado em 1995, a fim de responder às necessidades de alojamento da população reclusa do sexo feminino, no sul do país. A população prisional é constituída por reclusas preventivas e condenadas, tem uma lotação de 56 lugares e é descrita no site da DGRSP como um estabelecimento de alta segurança.
Teixeira Correia
(jornalista)
