O arguido, que vivia num monte, tinha entrado na instituição dez horas antes dos crimes, com um pedido urgente da família feito no dia anterior e não foi comunicado qualquer elemento clínico. A revolta por ter sido colocado no lar terá estado na origem dos ataques aos outros utentes, que nem conhecia.
O nonagenário, utente do Lar de Garvão, concelho de Ourique, que em dezembro do ano passado atacou três usuários da instituição, uma mulher e dois homens, um dos quais veio a falecer, foi acusado dos crimes de homicídio qualificado na forma consumada, homicídio qualificado na forma tentada e ofensa à integridade física qualificada na forma consumada.
De acordo com o despacho de acusação do Ministério Público (MP) de Ourique, do passado dia 15 de junho, propalado pela Procuradora Silvia Raminhos, o arguido Manuel Francisco Guerreiro, de 93 anos, “agiu com o propósito de tirar a vida aos três ofendidos”.
Apesar da avançada idade e de estar em internamento preventivo em hospital psiquiátrico ou em estabelecimento análogo adequado, em substituição da prisão preventiva, a magistrada considerou que “face à moldura penal dos crimes, não é legalmente possível a suspensão provisória destes autos, pelo que o arguido será julgado perante um coletivo de juízes”, justificou.
Os factos ocorreram na noite de 20 de dezembro, cerca das 22,00 horas, quando Manuel Guerreiro foi à casa de banho do quarto onde pernoitava e removeu as fixações da barra de apoio para pessoas com mobilizada reduzida, utilizando-a como “arma mortífera”.
No quarto onde estava o arguido encontravam-se também instalados os ofendidos Vítor Gomes, de 68 anos, e José Manuel, de 97 anos, que foram agredidos com a referida barra de ferro. O mais novo dos utentes sofreu várias pancadas na cabeça e no rosto, enquanto que o nonagenário sofreu um traumatismo crânio-encefálico com otorragia esquerda, traumatismo facial e lesões traumáticas cervicais, que causaram a sua morte, já depois de ter dado entrada no Serviço de Urgência do Hospital de Beja.
No corredor entre quartos, encontrou Alcinda da Conceição, de 90 anos, que somente foi agredida numa mão, porque conseguiu defender-se do ataque de Manuel Guerreiro e que acabou por evitar o ataque a outros utentes. O arguido voltou a empunhar o ferro em direção a uma auxiliar do lar e gritou-lhe: “Vou acabar contigo”. O indivíduo só parou a sua fúria quando foi imobilizado por um grupo de auxiliares que se deslocaram ao local e o colocaram num quarto que serve de arrumos.
A atitude de Manuel Guerreiro, residia no Monte Saraiva, no concelho de Ourique, que deu entrada na instituição às 12h00 do dia das agressões, terá sido motivada pela revolta por ter sido colocado no lar, associado a problemas do foro psiquiátrico.
Sérgio Delgado, arrendatário do lar reagiu à situação, escreveu nas fedes sociais que “a pedido, com carácter de urgência, feito por familiares na véspera, foi excecionalmente admitido um utente temporário e no momento da admissão, não foi comunicado qualquer elemento clínico, para além dos motivos de deslocações à urgência hospitalar”, justificou.
O lar tinha sido inaugurado como UCC por Carlos Moedas
O espaço foi inaugurado como Unidade de Cuidados Continuados em 18 de dezembro de 2012, pelo então secretário de estado adjunto do Primeiro-ministro, Carlos Moedas, com um investimento superior a um milhão de euros, tendo a Administração Regional de Saúde do Alentejo comparticipado com 721.552,90 euros.
Lar sem licença da Segurança Social
O lar não tinha licença de funcionamento, emitido pela Segurança Social, tendo na altura Sérgio Delgado, arrendatário do espaço, afirmado que “a situação de irregularidade decorre exclusivamente da não emissão da licença de funcionamento, resultante de uma falha procedimental associada a um excesso de zelo burocrático. A falta de licença, era conhecida da Segurança Social há mais de um ano”, rematou o também proprietário do Lar do Rosário (Almodôvar).
Arrendatário do lar demite-se de vereador da Câmara de Castro Verde
Sérgio Delgado, era vereador no Município de Castro Verde, tendo sido eleito nas Autárquicas de 12 de outubro de 2025, renunciou ao cargo, justificando que “já tomei a decisão e agi em conformidade para com o meu sistema de valores, e forma de estar na política, renunciando ao cargo”. Antes tinha sido eleito da Assembleia Municipal de Vidigueira e nas Autárquicas de 2017 foi candidato à presidência da Câmara de Almodôvar. Em todas as situações fazia parte das listas da CDU.
Teixeira Correia
(jornalista)
