O Procurador do Ministério Público (MP) de Beja pediu uma pena de prisão próxima dos 12 anos, para o condutor, de 52 anos, que atropelou duas pessoas e destruiu a esplanada de uma cervejaria, no ano passado, em Serpa, e que começou ontem a ser julgado à revelia.
O homem, que está a monte desde que o Tribunal da Relação de Évora (TRE) lhe decretou a prisão preventiva, está acusado de dois crimes de tentativa de homicídio e um de condução perigosa.
No início da sessão foram passadas as declarações do arguido em primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Serpa e quando perguntado o que tinha acontecido respondeu: “não me lembro de dado. Tenho um problema na cabeça e quando bebo, esqueço tudo e por vezes até me perco”, disse à Juíza de Instrução Criminal.
A magistrada deixou o arguido em liberdade, mas, após um recurso do MP, o TRE aplicou-lhe a prisão preventiva. Foram emitidos mandados de detenção, mas o arguido pôs-se em fuga, encontrando-se em parte incerta.
O advogado de defesa contestou a opinião do MP, sustentando que o seu cliente “deve ser condenado por ofensas à integridade física qualificada e condução perigosa, mas numa pena de cinco anos de prisão, suspensa na sua execução, com uma medida de segurança para tratamento, porque é uma pessoa que está doente”, justificou Mário Isaac Oliveira.
O causídico mostrou-se desagradado com a forma como o processo foi conduzido pelo presidente do coletivo de juízes, uma vez que “pedi para ser oficiado o Centro de Saúde de Serpa sobre as faculdades mentais e psíquicas do arguido e isso nunca foi feito”, justificou.
As duas vítimas, que sofreram ferimentos ligeiros, quando questionados pelo juiz se pretendiam que o tribunal arbitrasse indemnizações cíveis, responderam de forma negativa.
Os factos ocorreram no dia 5 de abril de 2025, no exterior da Cervejaria Lebrinha, quando se gerou uma discussão. No local estava o agressor, um filho deste e jogadores da equipa de infantis do Futebol Clube de Serpa, além dos seus respetivos progenitores e outros clientes.
Após uma troca de palavras ter degenerado, o arguido foi buscar o seu carro e investiu contra as pessoas, atingindo duas delas e destruindo parte das paredes e do mobiliário do estabelecimento.
Teixeira Correia
(jornalista)
