(Exclusivo) Beja: Novo Palácio da Justiça vai começar a ser construído no segundo trimestre de 2017.
Beja vai ter novo Palácio da Justiça em terreno localizado entre o Parque de Campismo e a Avenida Salgueiro Maia. O protocolo entre a Câmara de Beja e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) será assinado no próximo dia 1 de junho.
“O IGFEJ iniciará a construção do edifício – que deverá durar três anos – após a elaboração dos respetivos projetos de arquitetura e especialidade que estão a cargo do município e deverão estar concluídos até ao final do primeiro trimestre de 2017”, esta foi uma das resposta transmitida ao Lidador Notícias (LN), pela assessoria do Ministério da Justiça (MJ) a propósito da construção do novo Palácio da Justiça em Beja.
O MJ confirmou ainda “a cedência do direito de superfície por parte da autarquia em favor do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça” acrescentando que “a assinatura do protocolo está marcada para o próximo dia 1 de Junho”, concluíram.
O terreno localiza-se entre o Parque de Campismo (Estádio Flávio Santos) e a Av. Salgueiro Maia (na zona do Parque de Feiras/ Ovibeja), tendo no passado dia 28 de abril, sido aprovado por unanimidade, com votos favoráveis dos eleitos da CDU, PS Coligação Mais Beja (PSD/ CDS) e Movimento Por Beja com Todos, “a transmissão de terreno municipal em direito de superfície”.
De acordo com as respostas enviadas ao LN, o Ministério da Justiça confirma também que “vai recorrer a módulos pré-fabricados para a instalação provisória do Tribunal de Família em Beja”, que recorde-se, com a Reforma Judicial que entrou em vigor em 1 de setembro de 2014, foi deslocado para o Tribunal de Ferreira do Alentejo.
De acordo com dados a que o Lidador Notícias teve acesso, o plano do MJ passaria por retirar do actual Palácio da Justiça a instância local cível (não a central) e instalar Família e Menores e Trabalho.
No actual Palácio continuariam a instância local criminal e a instância central (cível e criminal). Existe também a ideia de alojar o Trifunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja, que nesta altura está instalado num edifício da Segurança Social, junto à antiga escola primária onde agora funcionam os Serviços Técnicos da Câmara Municipal de Beja.
Segundo foi possível apurar, os julgamentos colectivos continuariam a decorrer numa sala que tem a indispensável solenidade e todas as condições para isso, tal como algum eventual julgamento singular mas com repercussão pública. O atual Palácio da Justiça, tem celas de detenção, e está também o Ministério Público (MP), pelo que a área criminal não tem assim razões para mudanças.
Recorde-se que a secretária de Estado da Justiça esteve, no passado dia 23 de janeiro, de visita ao Tribunal da Comarca de Beja, tendo reunido com o Conselho Consultivo, com o objetivo de conhecer os problemas com que a instituição se debate, que constam de um comunicado emitido pela estrutura em abril de 2015.
Integrante do Conselho Consultivo da Comarca de Beja (CCCB), na altura, a Câmara Municipal, mostrou-se disponível para ceder um terreno no Bairro Social, junto ao Campus Universitário para que possa ser construído um novo Palácio da Justiça, ideia que depois foi abandonada em prol do terreno próximo do Parque de Feiras e Exposições.
Teixeira Correia
(jornalista)
