(Atualizada) Beja: Ministra da Justiça preside à cerimónia de assinatura de Protocolo com a Câmara.

Tal como o Lidador Notícias (LN) tinha divulgado em exclusivo no passado dia 16 de maio, a cerimónia de assinatura do protocolo entre Francisca Van Dunnen e João Rocha, terá lugar às 11.30 horas no Salão Nobre da Câmara.

O protocolo foi aprovado na última sessão da Assembleia Municipal, a 28 de Abril, com o objectivo de construção do futuro Palácio da Justiça da cidade, com a cedência de um terreno, em direito de superfície.

Estarão também presentes o presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão e de Equipamentos da Justiça, a entidade responsável pela construção do edifício, o director-geral da Administração da Justiça, a secretária de Estado Adjunta e muitas outras entidades, entre elas o Juiz-Desembargador José Lúcio, presidente do Tribunal da Comarca de Beja.

O protocolo em questão foi aprovado na última sessão da Assembleia Municipal, a 28 de Abril, e este acto vai assinalar publicamente a sua formalização, confirmação feita ao Lidador Notícias (LN) pela assessoria do Ministério da Justiça (MJ).

Recorde-se que o LN revelou no passado dia 16 de maio que Beja iria ter novo Palácio da Justiça em terreno localizado entre o Parque de Campismo e a Avenida Salgueiro Maia. No novo Palácio da Justiça, vão ser instalado a Instância Local Secção Cível, Instância Central de Família e Menores, actualmente em Ferreira do Alentejo, Instância Central Secção de Trabalho e o Tribunal Administrativo e Fiscal.

Em resposta a questões colocadas pelo LN, o Ministério da Justiça confirmava que “vai recorrer a módulos pré-fabricados para a instalação provisória do Tribunal de Família em Beja”, que recorde-se, com a Reforma Judicial que entrou em vigor em 1 de setembro de 2014, foi deslocado para o Tribunal de Ferreira do Alentejo.

No actual Palácio irão continuar a Instância Local Criminal e a Instância Central Cível e Criminal, pelo que os julgamentos colectivos continuariam a decorrer numa sala que tem a indispensável solenidade e todas as condições para isso, tal como algum eventual julgamento singular mas com repercussão pública.

O actual Palácio da Justiça, tem celas de detenção, e está também o Ministério Público (MP), pelo que a área criminal não tem assim razões para mudanças.

Informação de Agenda do Ministério da Justiça

11:30 A Ministra da Justiça preside à cerimónia de assinatura do Protocolo entre o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P e a Câmara Municipal de Beja, que prevê a cedência de um terreno do Município para a construção do novo Palácio de Justiça de Beja e de um outro para a instalação provisória da Instância Central Seção de Família e Menores, até à conclusão da empreitada de construção do edifício.

Local: Câmara Municipal de Beja, Praça da República, Beja

Teixeira Correia

(jornalista)