Um casal, de uma rede familiar de traficantes de estupefacientes, foi condenado na sexta-feira por um Coletivo de Juízes (CJ) do Tribunal de Beja a uma pena de oito anos de prisão cada um, e ao pagamento solidário da quantia de 649.174,71 euros.
Este montante foi considerado património incongruente, resultante da atividade ilícita, sustentou o Ministério Público (MP). O pagamento deve ser feito 10 dias após o trânsito em julgado do acórdão, mantendo o tribunal o arresto de bens do casal, como garantia do pagamento.
Da rede familiar desmantelada em 5 de dezembro de 2022, em Aljustrel, fazia parte pai, filho, nora e um primo em segundo grau, tido como o líder do grupo com a mulher, tinha no total oito pessoas, seis homens e duas mulheres, com idades entre os 23 e os 48 anos.
O Coletivo de Juízes condenou seis dos arguidos a penas entre 2 anos e 3 meses e os 8 anos de prisão, sendo que 3 das penas foram suspensas na são execução. Dois dos arguidos foram absolvidos.
O casal, Luís Lampreia, de 41 anos, e Maria Borges, de 39 anos, que viviam maritalmente há alguns anos e tinham um filho em comum de 5 anos de idade, sofreram as penas mais pesadas, 8 anos de prisão cada um. O primo de Luís, Ricardo Alves, de 27 anos, sido condenado a 6 anos de prisão e à perda alargada de vantagem no valor de 29.238,22 euros, que o MP considera resultante do tráfico de estupefacientes.
Teresa Albino, de 23 anos, companheira de Ricardo, foi condenada a 3 anos e seis meses de prisão. Luís Guerreiro, de 40 anos, foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão e Luís Guiomar, de 35 anos, a 2 anos e 3 meses de reclusão, penas suspensas na execução.
A grande reviravolta na leitura do acórdão aconteceu com as duas mulheres. Maria Borges que estava em liberdade, ouviu o presidente do CJ alterar a medida de coação para prisão preventiva, tendo sido de imediato conduzida ao Estabelecimento Prisional de Odemira (EPO), enquanto que Teresa Albino que estava reclusa no EPO foi libertada, face à suspensão da pena aplicada. Por seu turno Luís Borges e Ricardo Alves, vão continuar em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Beja, tendo este último cumprido o trigésimo aniversário no dia da leitura do acórdão condenatório.
No dia 2 de dezembro de 2020, quando a GNR levou a cabo a operação de desmantelamento da rede, foi dado cumprimento a 12 mandados de busca, sendo de destacar três domiciliários, seis em viaturas e três em estabelecimentos, que decorreram nos três concelhos onde os suspeitos residiam e vendiam a droga. Foram apreendidas 250 doses de haxixe e 20 de cocaína, 22 pastilhas de ecstasy, 198 comprimidos utilizados como produto de corte, 15 saquetas de nicotina e três garrafas de óxido nitroso. Utilizados no desenvolvimento da atividade criminosa, foram levados pelos militares da Guarda sete telemóveis, cinco balanças de precisão, um petardo, uma tesoura e seis facas.
As autoridades apreenderam ainda 3.675 euros em numerário, 40 libras em notas, 17 anéis de ouro e dois de prata, seis viaturas e uma moto de água, que os investigadores consideraram como resultante da venda dos estupefacientes aos consumidores, situação que o MP defendeu e o tribunal deu como provada.
Teixeira Correia
(jornalista)
