Ano Letivo: Câmaras dão material escolar a alunos. Conheça os apoios de Beja.

Set 20, 2022

Num trabalho conjunto Lidador Notícias (LN)/ Jornal de Notícias (JN), foram contatadas as 14 câmaras municipais do distrito de Beja e 7 responderam ao questionário de seis perguntas, sobre os diversos apoios em material escolar, transportes, e outros que as autarquias vão disponibilizar.

Quando muitos alunos entrarem na escola para o início do ano letivo 2022/2023, levam na mochila o material escolar financiado pelas câmaras municipais.

Há muitos estudantes que vão receber livros de fichas, canetas, lápis, afias e estojos, entre um sem-fim de objetos escolares financiados por dezenas de autarquias que gastam mais milhões do que a lei prevê, inclusive no transporte escolar. Quase todas as autarquias de menor dimensão apoiam os alunos até ao 12.º ano.

Começamos com a Câmara Municipal de Beja, que justifica que a comparticipação para a aquisição de material escolar no último ano letivo, apoiou 142 alunos, num montante total de 4.922,71 euros. Quanto a passes gratuitos, o valor foi de aproximadamente 250.000,00 euros.

O Município dá livros de fichas e/ou material escolar aos alunos do concelho? O Município comparticipa, através da Ação Social Escolar, a aquisição de material escolar, aos alunos beneficiários do 1.º e 2.º Escalão do Abono de Família, sendo a comparticipação de 40€ para o 1.º Escalão (A) e de 20€ para o 2.º Escalão (B). Todos os alunos com Necessidades Educativas Especiais são considerados beneficiários do Escalão A.

Se sim, o que é fornecido em concreto por ano de escolaridade e a quantos alunos? O que é fornecido em concreto, por ano de escolaridade, é uma comparticipação para a aquisição de material escolar. No último ano letivo, o Município de Beja apoiou 142 alunos, num montante total de 4.922,71€.

Qual o valor do investimento em livros de fichas e/ou material escolar? O anteriormente descrito.

O Município garante passe gratuito? Sim.

Se sim, qual é a área abrangida, até que idades e qual o número de alunos que beneficiam? A área abrangida é o Concelho de Beja. Até ao limite da escolaridade obrigatória, 18 anos. Mensalmente beneficiam desta medida cerca de 443 alunos.

Qual o valor do investimento no fornecimento do passe gratuito? Aproximadamente 250.000,00€.

Teixeira Correia

(jornalista)