Autarquias: Aljustrel e Ferreira do Alentejo reduzem dívida e saem do PAEL.

Jul 31, 2017

As Câmaras de Aljustrel e Ferreira do Alentejo estão as 57 autarquias que reduziram passivo e saíram do PAEL-Programa de Apoio à Economia Local.

O abatimento da dívida municipal, conjugado com a redução dos prazos médios de pagamento a fornecedores  estão entre as medidas que permitiram aos municípios de Aljustrel e Ferreira do Alentejo sair do PAEL.

A par dessas duas medidas, juntou-se o controlo da despesa corrente. as medidas protagonizadas levram a que os dois municípios do distrito de Beja estejam entre as 57 câmaras que reduziram o passivo e que se viram livres do Programa de Apoio à Economia Local.

O Governo decretou a saída dos 57 municípios, por terem reduzido o endividamento e cumprindo o limite da dívida no final de 2016. Restam 22 câmaras no PAEL.

Para já as 57 câmaras readquirem a autonomia de gestão perdida. O apoio do PAEL limitou o acesso a fundos europeus, proibição da contratação de pessoal e de empréstimos e obrigou a cobrar taxas municipais, como o IMI, pelo valor máximo legal, não os podendo devolver às famílias.

Além das duas autarquias do distrito de Beja, Estremoz, Borba e  Monforte estão entre as viram finalizado o “garrote” do Programa de Apoio à Economia Local.

As 308 câmaras fecharam o ano de 2016 com um corte de 1.043 milhões de euros na dívida e um superavit de 700 milhões. Apesar de ser ano eleitoral, até junho de 2017, as contas municipais permanecem no verde, apesar do aumento de 48% no investimento.

Teixeira Correia

(jornalista)