PSD, Chega, PCP e Livre tinham defendido eleições autárquicas nesta data, enquanto IL e PS preferiam a 28 de Setembro. As eleições autárquicas serão no próximo dia 12 de Outubro.
A data foi decidida nesta quinta-feira, no Conselho de Ministros, e vai ao encontro da preferência da maior parte dos partidos, com exceção do PS e da IL, que defendiam 28 de Setembro, e do BE, que preferia o dia 5 de Outubro, dia da Implantação da República.
A decisão foi comunicada na tarde desta quinta-feira, no habitual briefing que se segue à reunião do executivo, pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que sublinhou que a data escolhida pelo Governo reflete “a escolha da maioria dos partidos”.
A data das eleições faz com que a última semana de campanha eleitoral para as autárquicas coincida com a entrega e apresentação do Orçamento do Estado para 2026 na Assembleia da República, cujo prazo termina a 10 de Outubro.
Depois de apontada pelo Conselho de Ministros, a data das eleições terá de ser validada pelo Presidente da República. A lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais estabelece que este acto eleitoral é marcado “por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência” e deve acontecer “entre os dias 22 de Setembro e 14 de Outubro do ano correspondente ao termo do mandato”, sendo, por isso, 12 de Outubro a data mais tardia possível no calendário.
