A Assembleia da República vai discutir no próximo dia 15 de setembro e vota dois dias depois o prejto lei apresentado pelo PS para “proteção e valorização do Barranquenho”.
O Projeto de Lei nº 708/XIV, sobre “Proteção e Valorização do Barranquenho“, deu entrada na Assembleia da República a 1 de março do corrente ano e tem como primeiro subscritor o deputado eleito pelo distrito de Beja, Pedro do Carmo, e pretende reconhecer: o direito a cultivar e promover o Barranquenho, enquanto património cultural imaterial, instrumento de comunicação e de reforço de identidade da população de Barrancos, o direito à aprendizagem do Barranquenho, nos termos a regulamentar, em articulação com a autarquia local e o agrupamento de escolas, a permissão das instituições publicas localizadas em Barrancos, de emitir os seus documentos acompanhados de uma versão em Barranquenho e o direito a apoio científico e educativo, tendo em vista a investigação, a formação de professores de Barranquenho, nos termos a regulamentar.
Este projeto de lei é uma excelente iniciativa, que vem reconhecer o trabalho do Município de Barrancos desde meados dos anos 80 (séc. XX) e a proposta reconhece, ainda, a importância da decisão de Classificação do Barranquenho como Património Cultural Imaterial de Interesse Municipal, tomada pela assembleia municipal de Barrancos, em 24 de junho de 2008, sob proposta da Câmara Municipal.
16 de abril de 2021
Assembleia da República registou o segundo projeto de Lei para reconhecimento e proteção do Barranquenho e da sua identidade Cultural Imaterial de Interesse Municipal.
O grupo parlamentar do PCP apresentou na Assembleia da República o Projeto de Lei nº 800/XIV/2ª, sobre Reconhecimento e proteção do Barranquenho e da sua identidade cultural, que pretende reconhecer o Barranquenho e estabelecer medidas para a proteção, promoção e valorização da língua e da cultura que a enforma.
Teixeira Correia
(jonalista)
