Os novos magistrados colocados na Comarca de Beja deverão tomaram ontem no próximo dia 1 de setembro, início do ano judicial.
A Sala de Audiências do Palácio da Justiça recebe os magistrados que farão a da leitura do Compromisso de Honra e a assinatura da ata da posse (foto de 2019).
De acordo com o mapa do Movimento Judicial Ordinário de 2021, para os Tribunais de Primeira e para os Tribunais de Primeira Instância, que foi submetida a apreciação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 06 de julho de será a seguinte a relação de saídas e entradas no Tribunal da Comarca de Beja.
Entradas: Rui Pedro Fonseca e Castro (Sem Colocação)- TJ Comarca Beja- Juízo de Competência Genérica de Odemira-Juiz 2. (COLOCAÇÃO OBRIGATÓRIA), Paulo Cardoso Lopes do TJ Comarca Açores. Juízo Local Cível de Angra do Heroísmo para o TJ Comarca Beja- Juízo Central Cível e Criminal de Beja, Carlos Dias dos Santos do TJ Comarca Setúbal- Juízo Local Criminal de Setúbal para o TJ Comarca Beja- Juízo de Competência Genérica de Ourique, Ana Cláudia Russo do TJ Comarca Faro- Juízo Local Cível de Portimão para o TJ Comarca Beja- Juízo de Competência Genérica de Odemira, Carla Alves Teixeira do TJ Comarca Lisboa- Moita para o TJ Comarca Beja- Juízo de Competência Genérica de Ferreira do Alentejo, Maria Carolina Cavalheiro do TJ Comarca Lisboa- Seixal para o TJ Comarca Beja- Juízo de Competência Genérica de Serpa, Bruna Daniela Abrantes do TJ Comarca Lisboa Norte- Loures para o TJ Comarca Beja- Juízo de Competência Genérica de Cuba, Sandra Marina Esteves do TJ Comarca Lisboa- Almada para o TJ Comarca Beja- Juízo de Competência Genérica de Almodôvar e Ana Mafalda Gonçalves do TJ Comarca Lisboa- Lisboa para o TJ Comarca Beja- Juízo de Competência Genérica de Moura.
Saídas: Bruno Nunes Ferreira do TJ Comarca Beja- Juízo Local Criminal de Beja para o TJ Comarca Lisboa- Juízo Central Criminal de Lisboa, Alberto Paiva da Cunha do TJ Comarca Beja- Juízo de Competência Genérica de Ourique para o TJ Comarca Setúbal- Juízo Local Criminal de Santiago do Cacém, Carla dos Santos Pereira do TJ Comarca Beja- Juízo Central Cível e Criminal de Beja para o TJ Comarca Santarém- Juízo Local Cível de Santarém, Catarina Brandão Proença do TJ Comarca Beja- Juízo de Competência Genérica de Odemira para o TJ Comarca Setúbal- Juízo de Família e Menores de Setúbal, Luís Filipe Rodeiro do Juízo Local Cível de Beja e Juízo Local Criminal de Beja para o TJ Comarca Açores- Juízo Local Criminal de Ponta Delgada, Sandra Patrícia de Almeida do TJ Comarca Beja- Juízo de Competência Genérica de Serpa para o TJ Comarca Santarém- Juízo de Competência Genérica do Entroncamento, Nélia Maria Batista do TJ Comarca Beja- Juízo de Competência Genérica de Ferreira do Alentejo para o Quadro Complementar de Juízes de Lisboa, Nuno Ricardo Moniz do TJ Comarca Beja- Juízo de competência genérica de Cuba para o TJ Comarca Évora- Juízo de Competência Genérica de Reguengos de Monsaraz, Anabela Tomé Gonçalves do TJ Comarca Beja- Juízo de Competência Genérica de Almodôvar para o Quadro Complementar de Juízes de Évora e Tânia Raquel Soares do TJ Comarca Beja- Juízo de Competência Genérica de Moura para o TJ Comarca Açores- Juízo Local Cível de Angra do Heroísmo.
Recorde-se que Rui Pedro da Fonseca e Castro, conhecido como o “juiz negacionista” foi colocado Juízo de Competência Genérica de Odemira da Comarca de Beja, em 1 de março do corrente ano, após o regresso da licença sem remuneração de longa duração, foi suspenso preventiva das funções depois de durante um julgamento ao qual presidia, terá pedido ao procurador do Ministério Público (MP) e ao funcionário judicial presentes na sala de audiências que retirassem a máscara. Os dois elementos recusaram-se a fazê-lo e o julgamento acabou por ser suspenso.
O juiz, que foi suspenso há quatro meses pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), precisamente na sequência de vídeos onde incitava ao não cumprimento das regras do Estado de Emergência, voltou recentemente a publicar conteúdos no YouTube.
No passado 29 de julho, Rui Fonseca e Castro voltou a estar no centro da polémica, depois de partilhar num vídeo onde chama “pedófilo” ao presidente da Assembleia da República e sugere mesmo que Ferro Rodrigues “deveria tirar a sua própria vida”. o CSM admite abrir um novo processo disciplinar, em virtude de “os novos factos evidenciam matéria disciplinar a ter em conta no processo disciplinar em curso ou num novo processo”.
Teixeira Correia
(jornalista)
