Cento e um anos e dois meses de prisão, foi o total de penas aplicadas por um Coletivo de Juízes do Tribunal de Beja a 18 de um grupo 22 arguidos, com idades compreendidas entre os 19 e os 46 anos, condenados por um crime de tráfico de estupefacientes
As penas variam entre os 10 anos e 1 ano e 6 meses de prisão, graduando a culpabilidade de cada um no processo.
O acórdão foi lido na tarde da passada sexta-feira, no Salão Nobre do antigo Governo Civil, dado o extenso número de arguidos, e rodeado de fortes medidas de segurança, tal como todas as sessões do julgamento.
Face à menor gravidade do crime de tráfico, a quatro dos arguidos foram aplicadas penas de prisão, suspensas na execução e outros quatro foram absolvidos. Entre os condenados incluem-se dois casais e quatro irmãos, existindo indivíduos residentes em Beja, Viana do Alentejo, Mem Martins (Sintra), Lisboa e Foz do Douro (Porto).
O principal arguido, de 36 anos, já com antecedentes criminais pelo mesmo tipo de crime, foi condenado a 10 anos de prisão, enquanto a sua companheira, de 32 anos, foi condenada a 7 anos de prisão. O braço direito do casal, um homem de 28 anos, o mais velho dos quatro irmãos, foi também condenado a sete anos de prisão.
Seis homens e uma mulher estão em prisão preventiva e um com obrigação de permanência na habitação sob vigilância eletrónica, e nesse estatuto coativo, enquanto que seis dos arguidos ficaram em liberdade à aguardar o trânsito em julgado do acórdão, podendo vir também a terem que cumprir prisão efetiva.
O Ministério Público (MP) requereu que fossem declarados perdido a favor do Estado bens, valores e vantagens que se cifraram em 750.000 euros, que sustentava que tivessem resultado da atividade ilícita. O Coletivo consignou que o MP “não logrou fazer prova de tal ilegalidade”, pelo que foi ordenado o levantamento do arresto decretado nos autos e devolvidos aos arguidos.
Decisão contraria teve a posse de cinco veículos apreendidos, um Porsche Panamera, um Audi A4, um Citroen C3, um VW Golf e um Seat Ibiza, no valor de 80.200 euros, que foram “declarados perdidos a favor do Estado”.
O grupo começou a ser investigado em finais de 2019, quando o indivíduo apontado como o cabecilha do grupo, foi intercetado numa escuta pela GNR de Évora a combinar a entrega de cocaína e haxixe para serem vendidos num café de Viana do Alentejo.
Desde setembro de 2020, os arguidos realizaram o transporte da droga por via terrestre, de Espanha para Portugal (Beja), em localidades junto à fronteira nos concelhos de Mértola e Serpa, que foram sempre seguidas pelos militares da investigação criminal da GNR.
Em 25 de janeiro de 2022, dia em que a GNR, em colaboração com a PSP, levou a cabo a operação de detenção dos arguidos, o núcleo duro do grupo tinha-se deslocado à povoação espanhola de El Granado, através da ponte internacional do Guadiana, em Pomarão (Mértola) de onde trouxe 409 placas de canábis, com um peso total de 40.043,850 gramas, equivalente a 220.241 doses individuais.
Teixeira Correia
(jornalista)
