Externato António Sérgio_800x800O Ministério da Educação pretende rever o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo depois de reajustar a rede de escolas com contrato de associação, limitando o acesso às turmas iniciais de ciclo já no próximo ano.

São 709 os colégios com turmas com os contratos de associação. as turmas abrangem 44 mil alunos, do 7º ao 12º ano e custam ao estado 139 milhões de euros por ano. Cada turma recebe 80.500 euros anuais.

No distrito de Beja há duas instituições que estão abrangidas por esta decisão do Executivo de António Costa. O Externato António Sérgio (Beringel/ Beja) tem 4 turmas, duas do 2º ciclo e duas do 3º ciclo, recebendo 320 mil euros por ano.

Por seu turno, o Colégio de Nossa Senhora da Graça (Odemira) tem 8 turmas, três do 2º ciclo, três do 3º ciclo e duas do secundário, recebendo 640 mil euros por ano.

A partir do próximo ano letivo, o Ministério da Educação deixa de financiar novas turmas em colégios privados em zonas onde exista escola pública. Além disso a tutela vai aplicar a regra da limitação geográfica, já prevista na lei, e os alunos do básico e secundário só se podem matricular nas escolas da sua freguesia.

Os contratos de associação foram estabelecidos com escolas particulares nos anos 80, para suprir as necessidades educativas em regiões do País onde a rede pública não chegava. As turmas abrangidas por este regime são totalmente financiadas pelo Estado e não implicam qualquer pagamento das famílias.

O Lidador Notícias contatou o diretor do Externato António Sérgio (Beringel/ Beja), para obter um reação sobre o caso, mas de momento “não há comentários. Vamos esperar por uma decisão final”, justificou.

Teixeira Correia

(jornalista)