A falta de Oficiais de Justiça levou a que o Procurador Coordenador do Ministério Público (PM) de Beja, em consonância com a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) encerrasse a porta do MP.
Segundo Manuel Dores, foi preciso “encontrar um modelo, de atendimento público centralizado bem como uma Central de Atendimento presencial, sistema já testado em outra Comarca”, justificou.
A medida entrou em vigor na passada segunda-feira e tem implicações com os tribunais de Cuba e Odemira.
Segundo o magistrado “a Comarca de Beja debate-se com uma enorme carência de recursos humanos ao nível de oficiais de justiça, situação que tem sido recorrentemente comunicada pelos profissionais. Grande parcela do tempo de trabalho é despendido com o atendimento ao público, quer presencial, quer telefónico “, concretizou.
Manuel Dores referiu que “foi ampliado o Balcão + que permite a entrega e registo de documentos e digitalização, fórmula encontrada para libertar as secções dessas tarefas”, concluiu Manuel Dores.
De acordo com o Procurador Coordenador, “as tarefas de atendimento pessoal ou telefónico, no núcleo de Beja (MP e secções judiciais) estão centralizadas no Balcão +” acrescentando que “o cidadão, os advogados e os Órgãos de Polícia Criminal, tem acesso aos serviços no outro espaço do tribunal”, justificando que “o encerramento da porta foi previamente comunicado e acordada com os serviços.
O caso é replicado em Odemira, onde os serviços do MP foram transferidos para outra zona do tribunal e naquele local funciona o Balcão +, com as mesmas tarefas de Beja.
O atendimento telefónico ficou também centralizado em Beja, e de momento abarca os tribunais de Beja, Cuba e Odemira.
Teixeira Correia
(jornalista)
