Beja: Início do julgamento do processo “Marinel”, em Aldeia de Palheiros, Ourique.
Começa hoje em Beja o julgamento do proprietário da casa de alterne “Marinel” (Aldeia de Palheiros-Ourique) acusado de seis crimes, entre eles o de fraude fiscal qualificada e outro de branqueamento de capitais.
Tem hoje início no Juízo Central Criminal de Beja, o julgamento do cidadão espanhol Manuel Martinez Barros, de 59 anos, proprietário de um estabelecimento de diversão noturna em Ourique, que está acusado de um crime de lenocínio, outro de auxílio à imigração ilegal, dois de detenção de arma proibida, um de fraude fiscal qualificada e outro de branqueamento de capitais.
“Manolo” como é conhecido no negócio noturno, dono da “Residencial Marinel”, que foi detido no dia 10 de junho de 2019, tendo ficado inicialmente em prisão preventiva, encontrando-se agora em prisão domiciliária com pulseira eletrónica, viu ainda o Ministério público (MP) requerer a perda a favor do Estado, do património, traduzido em contas bancárias e bens móveis, avaliado em 1.144.877,31 euros, por considerar o mesmo incongruente com o rendimento lícito do arguido.
Entre os bens arrestados estão, 606.489,05 euros de cinco contas bancárias, sete automóveis e quatro propriedades rurais e urbanas, um das quais em São Bartolomeu de Messines (Silves), onde estava a construir um conjunto de nove apartamentos, obras avaliadas em 700.000 euros.
O MP sustenta que o indivíduo conseguiu entre 2013 e 2019, mais de um milhão de euros, em resultado da atividade criminosa, baseada na prática de lenocínio, desenvolvida no espaço onde funcionava uma casa de alterne, localizada junto ao IC1, na Aldeia de Palheiros, concelho de Ourique.
Além do arresto do património o MP formulou ainda um pedido de indemnização civil, requerendo que o individuo, conhecido por “Manolo”, seja condenado a pagar ao Estado a quantia de 270.353,32 euros, acrescidos de juros, por valores omitidos nas declarações periódicas de IRC e IRS.
Aquando da detenção, durante cinco dias a GNR levou a cabo diversas diligências, tendo cumprido uma dúzia de mandados de busca, três domiciliários e nove não domiciliários, em diversas localidades, entre os quais um escritório de contabilidade na região do Algarve, onde o arguido vivia.
Teixeira Correia
(jornalista)