Instrução não safa os 18 arguidos de serem julgados, entre outros, pelos crimes de burla qualificada, falsificação de documentos e falsificação informática. Falta saber quem é o juiz titular do processo e quando começa o julgamento.
Um juiz de instrução criminal (JIC) do Tribunal de Beja, decidiu levar a julgamento todos os 18 arguidos, 14 pessoas e quatro empresas, envolvidos na burla de que foi alvo a agência daquela cidade do Banco Santander e que teve como principal protagonista um antigo gestor de empresas da instituição.
Os 18 arguidos pronunciados vão responder em julgamento, o principal arguido por burla qualificada, falsificação de documentos e falsificação informática e os restantes 17 arguidos por burla informática e outro de falsificação de documento.
A instrução, requerida neste processo por seis arguidos, quatro pessoas entre elas o principal arguido e duas empresas, é uma fase facultativa que visa a comprovação, a alteração ou o arquivamento da acusação do Ministério Público (MP), cabendo ao JIC a decisão de levar ou não os arguidos a julgamento.
O processo segue agora para julgamento que irá decorrer no Juízo Central Criminal, do Tribunal de Beja, perante um Coletivo de Juízes.
Segundo despacho de acusação do MP, Sérgio P., então com 37 anos, gestor de empresas da agência de Beja do Banco Santander aproveitou-se das suas funções para “interferir no tratamento informático de dados do banco, para conseguir a concessão de créditos e ao pagamento de quantias, obtendo um enriquecimento ilícito e um prejuízo económico à instituição”.
Entre 7 de novembro de 2014 e 10 de fevereiro de 2016, o arguido “criou e geriu processos de concessão de crédito em que eram assinadas livranças, realizados contratos de conta corrente e assinados cheques em branco, que causaram um prejuízo patrimonial de 1.397.000 euros”, descreve a acusação. O caso foi revelado pelo Lidador Notícias em maio de 2016.
Teixeira Correia
(jornalista)
