Foi publicado em Diário da República o anúncio do concurso público, o terceiro, para a construção do novo Palácio da Justiça.
De acordo com o anúncio de procedimento lançado pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. (IGFEJ, I. P.), o prazo para apresentação de propostas não ultrapassa o fim de Julho, o prazo de execução da obra é de 540 dias e o valor do preço base do procedimento é de 5.760.000 de euros.
Recorde-se que no passado a 16 de junho, dia em que fez 70 anos que o Tribunal de Beja foi inaugurado e que foi construído com recurso a mão-de-obra prisional, foi publicado o despacho que autorizava IGFEJ, I. P., a praticar todos os atos a realizar no âmbito da empreitada com vista à construção de um novo edifício.
Segundo apurou o Lidador Notícias (LN) “havia um cronograma sobre a execução da obra, e o tempo necessário era substancialmente mais dilatado”, pelo que causa alguma estranheza os prazos de concurso e de construção do edifício.
Recorde-se que há cinco anos, 1 de junho de 2016, a Câmara Municipal de Beja cedeu a título gratuito ao Ministério da Justiça um terreno para a construção do novo Palácio da Justiça. Os dois concursos ficaram desertos, dado o baixo valor de construção, tendo no passado dia 14 de abril sido lançado um novo procedimento pré-contratual, num montante máximo de pouco mais de 5,7 milhões de euros. Só com os custos do projeto a autarquia bejense já despendeu 92 mil euros com um gabinete de arquitetura de Braga.
Teixeira Correia
(jornalista)
