A Procuradora do Ministério Público (MP) do Tribunal de Beja, pediu ontem a condenação de Manuel Ramos, de 35 anos, o arguido que está acusado de ter arrancado à dentada, no interior do Posto Territorial de Beja (PTBeja), o nariz do militar Carlos Dias.
O caso ocorreu na noite de 12 de janeiro de 2023, na sequência da detenção por conduzir a sua viatura apresentando uma taxa de álcool no sangue de 1,2g/l.
O indivíduo responde por seis crimes: três de ofensa à integridade física qualificada, um dos quais grave, um crime de injúria agravado, um de resistência e coação sobre funcionário e um de condução de veículo em estado de embriaguez.
A magistrada sustentou que “a prova feita em tribunal confirma que o casal trocou de lugares para iludir os militares, e apresentou várias versões ao longo do processo”, pelo que deve ser condenado pelos crimes constantes da acusação.
A advogada de Carlos Dias e da sua mulher, Susana Costa, também GNR, pediu a condenação do arguido a 10 anos de prisão e ao pagamento de 156 mil euros por danos morais, porque “praticou atos de prepotência, arrogância e impunidade contra forças de segurança”, concluiu. O advogado do terceiro guarda, Paulo Figueira, defendeu que “tem que ser afastado da sociedade e ter acompanhamento psiquiátrico”, resumiu.
A advogado de defesa pediu a absolvição do seu cliente dos todos os crimes e dos pedidos de indemnização, considerando que “os factos resultaram da conduta dos militares”, apontado o dedo a Carlos Dias, dizendo que “já foi punido internamente na GNR por comportamentos impróprios contra cidadãos”. A atitude do arguido morder o nariz à vítima “foi em legitima defesa. Estava manietado e só tinha a boca para se defender”, rematou.
As sessões de ontem ficam marcadas pelo facto do arguido ter prestado declarações, o que não fizera no início do julgamento tendo afirmado que não conduziu o veículo e que era a sua esposa, assegurando que foi transportado no próprio carro conduzido pelo militar Paulo Figueira, e a mulher no carro caraterizado da GNR conduzido pelo militar Carlos Dias. Sobre o incidente de ter mordido o nariz deste, justificou que “foi uma reação pelo instinto de defesa, depois de ter sido agarrado pelo pescoço e sufocado por falta de ar”, concluiu.
Durante as duas sessões, o Presidente do Coletivo de Juízes mandou retirar três certidões para enviar ao Ministério Público para este investigar a existência de falsas declarações prestadas durante o julgamento.
A leitura do acórdão ficou marcada para o próximo dia 26 de junho às 18,30 horas no Tribunal de Beja.
Teixeira Correia
(jornalista)
