O Procurador do Ministério Público (MP) de Beja pediu ontem a condenação de Petrica Usurelu, um cidadão romeno de 43 anos e, da empresa Angy San, por si controlada por um crime de auxÃlio à imigração ilegal.
Fora de qualquer condenação fica Ionela Usurelu, 37 anos, a mulher do arguido. O MP pediu a absolvição dos três arguidos da prática dos crimes de tráfico de pessoas, por não se ter provado tais delitos.
Petrica, Ionela e a empresa estavam acusados de 13 crimes de tráfico de pessoas e 9 crimes de auxÃlio á emigração ilegal, situação que os arguidos negaram na primeira sessão do julgamento realizado no Tribunal de Beja. Apesar de considerar que Petrica cometeu o crime de auxÃlio à imigração ilegal de forma continuada, daà ter pedido a sua condenação apenas por um crime.
O casal chegou a julgamento incriminado de recrutar e explorar em Portugal, cidadãos de leste, na execução de trabalhos agrÃcolas, em concelhos dos distritos de Beja e Évora, retendo-lhes os passaportes, abrigar a dormirem em condições sub-humanas e ficar com o dinheiro desses trabalhadores.
Os trabalhadores eram obrigados a laborar durante 13 horas, com curtas pausas, com pouco para comer e alojados em casas T2 e T3, onde dormiam mais de uma dúzia de pessoas, na maioria dos casos as habitações não tinham luz, nem água corrente. Em resultado da forma como tratavam os angariados, o casal terá obtido, de forma ilÃcita, proveitos na ordem dos 15 mil euros, defendendo a acusação que o casal e a empresa sejam alvo de declaração de perda de produtos e vantagens ilÃcitas a favor do Estado e que os trabalhadores explorados sejam ressarcidos economicamente dos prejuÃzos.
A leitura do acórdão ficou marcada para o próximo dia 30 de setembro, sendo que o em caso de condenação a mesma deverá ser suspensa na execução, por ser inferior a cinco anos.
Teixeira Correia
(jornalista)
