Beja: Novo CA da ULSBA poderá ser aprovado esta semana em Conselho de Ministros.

Mar 27, 2017

Apesar de faltar o nome do representante pela Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, o Conselho de Ministros, poderá aprovar ainda esta semana a nomeação do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo.

Segundo apurou o Lidador Notícias (LN) junto de fonte próxima do Governo, a nomeação do novo conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) poderá ser aprovado ainda esta semana no decurso da reunião do Conselho de Ministros, apesar de faltar a indicação do vogal escolhido pelos autarcas, através da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL).

Além de Conceição Margalha, que vai acumular a presidência do conselho de administração (CA) com o cargo de diretora clínica responsável pelos cuidados de saúde primários, já são conhecidos os outros três nomes e do enfermeiro-diretor.

Assim, José Manuel Mestre, que atualmente presta serviço no Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) como vice-presidente, será o 1.º vogal do novo CA da ULSBA.

José Aníbal Fernandes Soares, é também um regresso e vai voltar a assumir o cargo de diretor clínico hospitalar. Trata-se de um cirurgião que pertence aos quadros da Unidade e encontra-se de baixa prolongada.

O Ministério das Finanças, indicou António Duarte, atual diretor do Departamento de Estudos e Planeamento da Administração Regional de Saúde do Alentejo (ARSA). enquanto que para enfermeiro-diretor foi convidado Joaquim Brissos, natural de Beringel e funcionário da ULSBA.

Falta a CIMBAL indicar o seu representante, face a dúvidas levantadas sobre a quem incumbiria essa tarefa: se ao conselho intermunicipal ou à assembleia intermunicipal.

As substituições dos conselhos de administração das Unidades Locais de Saúde, surge depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter promulgado, no dia 24 de janeiro, um Diploma do Governo que determina a “cessação, por força da lei, dos mandatos dos membros dos Conselhos de Administração das ULS, EPE”.

No dia 19 de fevereiro, foi publicado em Diário da República, o Decreto-Lei 18/2017, que regula o Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), entre as quais a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA).

Teixeira Correia

(jornalista)