O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, vão estar amanhã em Beja, na cerimónia inaugural do novo palácio da Justiça da cidade, marcada para as 11:00 horas.
De acordo com o Ministério da Justiça, este recebeu a obra do novo Palácio da Justiça no passado dia 6 de maio, um investimento de quase 7 milhões de euros num edifício moderno, com 3.562 m², concebido para servir magistrados, funcionários judiciais e os cidadãos da Comarca.
O edifício, com três pisos e duas alas autónomas, acolherá as instâncias criminais cíveis, laborais, de família e menores, uma vez que o administrativo e fiscal vai transitar para o antigo edifício, não sendo esta a configuração que estava definida aquando do lançamento do projeto.
No dia 16 de junho de 2016, o Lidador Notícias revelava que a construção do novo edifício iria ser uma realidade, tendo na altura o Ministério da Justiça revelado que no edifício localizado no Largo Engenheiro Duarte Pacheco, no centro da cidade, “continuariam as instâncias Local Criminal e a instância Central, Cível e Criminal e o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF)”.
Os julgamentos com recurso a Tribunal Coletivo continuariam a decorrer numa sala que tem a indispensável solenidade e todas as condições para isso, tal como os julgamentos com Tribunal Singular. O Palácio da Justiça, tem celas de detenção, e está também o Ministério Público (MP), pelo que a área criminal não tinha assim razões para mudanças.
A construção do novo edifício resultou de um protocolo assinado em 1 de junho de 2016, entre o Ministério da Justiça, representado pela titular da pasta, Francisca Van Dunnen e a autarquia bejense, representada pelo então presidente, João Rocha, que se traduziu na cedência do terreno, acima referido, em direito de superfície, depois de ter sido aprovado por unanimidade na Assembleia Municipal, de 28 de Abril de 2016.
Na altura o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça (IGFEJ) publicou na sua página: https://igfej.justica.gov.pt/Gestao-Patrimonial-e-Empreendimentos/Projetos-de-arquitetura/Projeto-do-novo-Palacio-da-Justica-de-Beja
Teixeira Correia
(jornalista)
