Beja: Octogenário julgado por homicídio por negligência. Atropelou mulher que morreu.
O Ministério Público (MP) acusou um octogenário, condutor de um automóvel que atropelou uma mulher numa passadeira, em Beja, em 6 de outubro de 2014, do crime de homicídio por negligência. Arrisca uma pena de prisão até 3 anos ou multa e inibição de conduzir.
José António Bento, de 82 anos, circulava na Avenida Salgueiro Maia, uma Circular Interna de Beja, e por um provável encandeamento, não se apercebeu que na passadeira de peões, atravessava Maria Odete Mamede, 67 anos, casada, mãe de dois filhos, que foi atropelada e sofreu graves ferimentos.
Durante 45 minutos, a equipa médica do INEM e os bombeiros, procuraram estabilizar a professora reformada, foi levada para o Hospital de Beja já ventilada e em estado considerado como “muito grave”, e posteriormente transportada de helicóptero para o Hospital de São José, em Lisboa, onde viria a morrer 24 horas depois do acidente.
No despacho de acusação, o MP considera que o arguido “não parou ou reduziu a velocidade perante a aproximação da passadeira, não observou a regras, não cedendo a passagem ao peão”.
A ser condenada pelo crime de homicídio por negligência, o arguido arrisca uma pena de prisão até três anos ou pena de multa e inibição de conduzir veículos com motor por um período fixado entre três meses e três anos, previsto e punidos pelo artigo 137, nº1, e 69º, nº1 al.a), ambos do Código Penal.
A via onde aconteceu o atropelamento é um local onde os condutores circulam a grande velocidade e na mesma passadeira, no início de 2013, verificou-se outro atropelamento mortal. A Salgueiro Maia, dá acesso ao Parque de Feiras e Exposições, e onde habitualmente se realizam as chegadas das Voltas ao Alentejo e a Portugal em Bicicleta.
Outro caso em Beja
O atropelamento de uma mulher, em 29 de outubro de 2015, um ano depois do caso anterior, numa passadeira, na Avenida do Brasil, em Beja, teve o mesmo fim trágico, a mulher morreu 12 dias depois no Hospital de São José, em Lisboa.
Anália Silva, de 55 anos, natural e residente em Cabeça Gorda, foi atropelada cerca das 20.00 horas daquele dia, por um jeep quando cruzava a Avenida do Brasil, junto às Piscinas Municipais.
Na altura o estado de saúde da vítima foi considerado como “muito grave e em perigo de vida”, tendo sido evacuada cinco horas depois do acidente, num helicóptero do INEM, do Hospital de Beja para o de São José, em Lisboa.
O local onde a mulher atravessava a via é mal iluminado e com grande densidade de árvores, tendo o condutor, um vendedor de automóveis de Beja, dito aos agentes da Polícia de Segurança Pública que “devido ao escuro não me apercebi da mulher”, justificando que só a viu “mesmo em cima”, não tendo conseguido evitar o atropelamento. O condutor pode vir a ser acusado de um crime de homicídio por negligência.
Dados de atropelamentos em passadeiras
Durante o ano de 2016, em Portugal registaram-se 1922 atropelamentos, mais 226 do que no ano anterior, dos quais resultaram 61 vítimas mortais, mais três do que no mesmo período de 2015. Doze casos de atropelamentos mortais ocorridos nos últimos dois anos estão a ser investigados pela GNR. Os condutores fugiram e nunca chegaram a ser identificados.
Acórdão do Tribunal de Braga (Jornal de Notícias, 3 de fevereiro)
Condenou um condutor a dez meses de prisão, suspensa por um ano, por homicídio negligente, o condutor que atropelou mortalmente, uma mulher que atravessava numa passadeira. A sentença proibiu, ainda, de conduzir durante noventa dias, o juiz salientou que se tratava de um motorista profissional que confessou e mostrou arrependimento.
Teixeira Correia
(jornalista)
