(Atualização) Beja: Operação a estabelecimentos noturnos deu origem a proceso-crime e apreensão de equipamento.
A operação de fiscalização em estabelecimentos de diversão noturna levada a cabo na madrugada de sexta-feira, em Beja, por várias forças da autoridade e fiscalização, resultou na instauração de um processo e apreensão de matrial de som. SPA também participou na operação.
De acordo com um comunicado emitido pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito de uma ação conjunta com PSP e outras entidades, foi instaurado um processo-crime por usurpação de direitos de autor e conexos, com apreensão de 2 equipamentos de som no valor aproximado de €2.700,00, num estabelecimento de diversão noturna.
Na sexta-feira o Lidador Notícias (LN) divulgou que três estabelecimentos comerciais de diversão noturna da cidade de Beja, tinham sido alvo de uma operação de fiscalização, dois dos estabelecimentos fiscalizados situam-se na zona histórica da cidade e o terceiro perto do Campus Universitário.
A acção foi desenvolvida pela Polícia de Segurança Pública (PSP), que empregou as Esquadras de Polícia, Intervenção, Investigação e Trânsito, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), Autoridade Tributária (AT) e Segurança Social (SS), que na totalidade mobilizou perto de meia centena de elementos.
Num mail enviado ao Lidador Notícias que a seguir publicamos na ntegra, enviado por Rui Pádua, Delegado Regional, é transmitida a informação que a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), também participou na referida operação: “Em aditamento à vossa notícia, informamos que a Sociedade Portuguesa de Autores, também participou na operação de fiscalização com dois elementos, o responsável da Delegação Regional e um Inspector. O processo-crime por usurpação de direitos de autor e direitos conexos, resulta na falta de autorizações da (SPA) – Sociedade Portuguesa de Autores e da Passmúsica”.
Teixeira Correia
(jornalista)
