Numa alusão ao estado da magistratura em Portugal, o primeiro-ministro sustentou que o país é “uma democracia madura, uma democracia que funciona”, defendendo que exista uma justiça “muito qualificado e com bons profissionais”, disse Luís Montenegro durante o discurso na inauguração do novo tribunal.
“A crise da justiça está associada ao próprio sistema e nunca vai mudar. Estou à vontade para falar sobre a justiça porque andei por cá, tive prática forense”, justificou o primeiro-ministro.
Luís Montenegro deixou uma mensagem aos portugueses que “têm que perceber que a justiça não é só o que vem na capa dos jornais. É preciso encontrar forma que toda a criminalidade seja tratada com mais rapidez”, assegurando que a par dos magistrados a investigação também funciona.
O primeiro-ministro destacou que entre grandes áreas a combater estão “a corrupção, o tráfico de seres humanos e o tráfico de estupefacientes” sustentando este último “é o progenitor de muitos outros crimes, como o fenómeno da corrupção”, rematou.
Para que o país possa ter uma maior capacidade para aproveitar todo o potencial que tem Montenegro assegurou que “a estratégia do Governo tem passado pelo investimento prioritário nos recursos humanos da administração pública”, concluiu.
O procurador-geral da República (PGR), declarou que “não há prazos para concluir a recolha de elementos sobre a casa de Odemira do Ministro da Administração Interna”, justificou que “não há nenhum processo tratando-se da recolher dados sobre aspetos de licenciamento”, concluiu.
Amadeu Guerra lembrou que em anteriores situações “fixei prazos e fui muito criticado, porque não compreenderam muito bem aquilo quer eu disse”, acrescentando que quando houver todos os dados “verificarmos se há razões para propor uma ação administração assim o faremos, caso contrário não o faremos”, justificou o PGR à saída da inauguração do novo Palácio da Justiça da cidade.
No final da sessão, o primeiro-ministro foi surpreendido por um jovem estudante da Escola Secundária Diogo de Gouveia, de Beja, que lhe ofereceu uma pintura em acrílico, pintado a partir de uma foto de Luís Montenegro.
O que é o novo Palácio da Justiça
Em 16 de junho de 2016 foi assinado o protocolo que se traduziu na cedência do terreno com 3.562 m², por parte do Município de Beja e seis anos tiveram início as obras, num espaço que foi batizado como Praça Dr.Mário Soares.
Num investimento de quase 7 milhões de euros, o edifício tem três pisos e duas alas autónomas e vai acolher os Juízos Local e Central Criminal e Cível, Família e Menores, Trabalho, Serviços Centrais da Comarca e secretarias e serviços do Ministério Público. O edifício conta com sete salas de audiência, duas de videoconferência, seis de testemunhas e duas de mandatários, 27 gabinetes, um arquivo e diversos espaços de formação e acolhimento de crianças.
O novo palácio está ainda equipado com um parque informático renovado, sistemas de gravação áudio e vídeo, nova rede de ‘wi-fi’ e acesso à ‘internet’, assim como um serviço de comunicações modernizado.
Teixeira Correia
(jornalista)
