Cidadão belga residente no concelho de Beja condenado a 3 anos de prisão por posse de cannabis, armas e munições.
Um cidadão belga, de 57 anos, foi ontem condenado por um Coletivo de Juízes do Tribunal de Beja, em cúmulo jurídico a uma pena de 3 anos de prisão, suspensa pelo mesmo período, pelos crimes de tráfico de estupefacientes de menor gravidade e detenção de arma proibida. O estupefaciente, as armas e munições, são perdidas para o Estado, com o fim de serem destruídos.
Pelo crime de tráfico de estupefacientes, o arguido foi condenado a 1 ano e 6 meses e pela posse ilegal de armas, a 2 anos e 6 meses, tendo o Coletivo, presidido pela magistrada Ana Batista, seguido o pedido em alegações finais do Procurador do Ministério Público, António Marcante, quanto à despenalização inicial, mais grave do crime de tráfico de estupefacientes.
Na leitura do acórdão, a magistrada destacou a confissão do arguido “feito sem rebuço e ciente do erro que cometeu num país com leis diferentes daquele onde nasceu”, justificou. Ana Batista, através de uma interprete, deixou o aviso ao arguido de que “não o quero ver nesta sala nos próximos 15 anos”, tendo aquele retorquido que: “de certeza que não verá, foi um equivoco”.
Na única sessão do julgamento o arguido confessou a posse de cannabis, armas e munições, sustentando que “estava ciente que cumpria as leis de Portugal”.
O arguido reside num monte na freguesia de Nossa Senhora das Neves, concelho de Beja, há cerca de dois anos, para onde veio depois de se reformar, tendo sem rebuço reconhecido à magistrada a posse da droga e das armas e munições. “A cannabis é usada para fins medicinais como o fazia no meu país e sempre pensei que fosse legal em Portugal, por isso tinha as plantas à vista sem qualquer problema. As armas e munições trouxe-as da Bélgica onde as herdei de familiares”, justificou.
No dia 20 de setembro de 2019 a GNR encontrou na habitação, anexos e em vários locais da propriedade, cannabis dividido em diversos recipientes, suficiente para quase sete mil doses individuais e 2 armas de caça, 1 carabina, 1 arma de canos cerrados, 1 arma de ar comprimido, 2 revólveres, 252 munições de diversos calibres e 52 cartuchos com diversos tipos de carregamentos.
Teixeira Correia
(jornalista)
