Dez arguidos singulares, 7 homens e 3 mulheres, com idades compreendidas entre os 27 e os 49 anos, naturais da Roménia e Moldávia, que formaram uma rede para explorar trabalhadores na agricultura começa amanhã a ser julgada no Tribunal de Beja.
Cinco dos implicados, controlavam outras tantas empresas, que contratavam a mão-de-obra escravizada. O Ministério Público (MP) do DIAP de Évora sustenta que Florin Adamescu, era o cabecilha da rede. Dado o número de arguidos e testemunhas, oitenta, o julgamento vai realizar-se no Salão Nobre do antigo Governo Civil, sendo a primeira vez que se realiza fora do Palácio da Justiça de Beja, desde que o edifício foi inaugurado em 1951 e construído exclusivamente por mão-de-obra prisional.
Em causa estão 58 crimes de auxílio à imigração ilegal, um de associação de auxílio à imigração ilegal, 58 de tráfico de pessoas e um de associação criminosa, de que estão acusados cada um dos 15 arguidos, perpetrados contra cidadãos de leste recrutados para trabalhos agrícolas. Sete dos arguidos singulares estão ainda acusados de um crime de introdução fraudulenta no consumo qualificada, em co-autoria material, com a entrada em Portugal de tabaco em maços e a granel que vendiam aos trabalhadores.
O gangue foi desmantelado no âmbito do operação “Masline” (azeitona em romeno) investigada pela Direção Central de Investigação do Serviço de Estrangeiro e Fronteiras (SEF), que teve como epicentro a vila de Ferreira do Alentejo, desencadeada em 18 de dezembro de 2018, que envolveu 141 operacionais, e deu cumprimento a 6 mandados de detenção, 8 de busca domiciliária, 2 de busca a escritório e 12 para apreensão de viaturas, na sua maioria ligeiros de passageiros, topo de gama.
O MP justifica que durante o inquérito “em resultado da atividade criminosa” foi feita a liquidação com vista à perda a favor do Estado, de 7.463.868,40 euros e que o valor dos ativos identificados atinge os 322.210,30 euros, “133,728,43 euros já foram apreendidos, resultado de uma conta bancária congelada”.
Além de contas bancárias, valores em numerário, veículos automóveis, material informático e de telecomunicações, que o MP defende sejam perdidos a favor do Estado, requer também que todos os arguidos deverão pagar de forma solidária pelo menos 1.123.540,40 euros, obtidos de forma ilícita e cuja recuperação não as autoridades não lograram obter. Sobre o tabaco apreendido e considerado de contrabando, são devidos aos Estado 11.144,59 euros, sendo 8.994,59 euros a título de incidência de impostos e 2.150 euros a título de incidência de Iva.
A forma organizada e estruturada do clã, garantia o controlo destes trabalhadores e com a chantagem que exerciam sobre eles, e permitia-lhes assegurar uma grande rotação de mão-de-obra, fornecida, pelo menos, a 47 empresas da região. Só no ano de 2018, os arguidos “assumiram a representação, de pelo menos, 700 cidadãos, sendo 547 da Moldávia, 75 da Roménia, 8 da Guiné-Bissau, 4 do Senegal, 2 da Gâmbia, 1 da Bulgária, 1 da Letónia e 62 de nacionalidade não apurada.
Teixeira Correia
(jornalista)
