Beja: Realiza-se esta segunda-feira a tomada de posse de novos magistrados na Comarca.
Tomam posse dos cargos nesta segunda-feira, os novos magistrados colocados na Comarca de Beja. A cerimónia terá lugar na Sala de Audiências do Palácio da Justiça de Beja.
Sem coincidir este ano com o início do novo ano judicial, está marcada para esta segunda-feira, pelas 11.00 horas a tomada de posse dos novos magistrados colocados na Comarca de Beja. A cerimónia terá lugar na Sala de Audiências deste Palácio da Justiça de Beja.
A Comarca de Beja vai ter no seu conjunto 18 juízes em efetividade de funções, assim distribuídos: Juízo Central Cível e Criminal (Beja): Ana Isabel Baptista, Vítor Maneta, Maria das Mercês Nascimento e Mariana Coimbra Piçarra, Juízo Central de Família e Menores (Ferreira do Alentejo): Ana Luísa Matias Ribeiro, Juízo Central do Trabalho (Beja): Catarina Aguilar Serra, Juízo Local Criminal (Beja): Susana Castro Esteves, Juízo Local Crime (Beja) e Família e Menores (Ferreira do Alentejo): Marcos Ramos (auxiliar dos dois juízos), Juízo Local Cível (Beja): Sara Gonçalves e Lara Rua, Juízo Local de Odemira: Filipe Guerra e Elisabete Xavier, Juízo Local de Ourique: Gil Gonçalves Ferreira, Juízo Local de Ferreira do Alentejo: Marta Cabral, Juízo Local de Moura: Paulo Lopes, Juízo Local de Cuba: Henrique Guerra Maio, Juízo Local de Almodôvar: Carla Pereira, Juízo Local de Serpa: Edgar Fernandes.
Nos chamados “julgamentos mediáticos”, processos esgrimidos em Tribunal Colectivo, composto por três juízes e cuja moldura penal é superior a cinco anos de prisão, vão manter-se dois dos mais conceituados e respeitados magistrados da Comarca, Ana Isabel Batista e Vítor Maneta.
No ano passado, o Ministério da Justiça, liderado por Francisca Van Dunem, promoveu algumas alterações, tendo uniformizado a nomenclatura das jurisdições, substituindo as instâncias e secções por juízos, por se considerar que esta é uma designação mais comum e mais fácil de identificar pelos cidadãos.
Do mesmo modo, adaptou-se o ano judicial ao ano civil, de 1 de janeiro a 31 de dezembro, por forma a ir ao encontro das instâncias internacionais às quais Portugal reporta e com os normais ciclos estatísticos, sendo este o primeiro ano em que a tomada de posse dos novos juízes não coincide com a abertura do ano judicial.
O ano passado, José Lúcio, Juiz-Desembargador e presidente da Comarca de Beja, falou sobre o trabalho efetuado após a reorganização judicial, garantindo que “temos a consciência segura de neste período de tempo ter sido garantida na área de ação da Comarca de Beja a administração da justiça de um modo que honra quantos aqui têm prestado serviço”, sublinhando os repetidos problemas da Comarca “resultantes da gritante carência de funcionários e da insuficiência das instalações físicas dos serviços”.
A questão das instalações deverá ser de novo abordada, tendo em conta o facto de nem a provisória, em contentores, dos Tribunais de Família e Menores e do Trabalho, de Ferreira do Alentejo para Beja, ainda não ter acontecido, nem tão pouco ter sido lançado o concurso para a construção do novo Palácio da Justiça.
Teixeira Correia
(jornalista)
