A falta de acessibilidades no Tribunal de Beja, que no passado dia 20 de fevereiro levaram ao adiamento de um julgamento de um arguido com mobilidade reduzida, mantém-se mais de três meses depois. O julgamento realizou-se ontem, porque o elevador estava a funcionar, mas não teve lugar na sala principal do edifício.
Por se fazer transportar numa cadeira de rodas elétrica, o arguido de 38 anos, não pôde entrar de novo pela porta principal do edifício, uma vez que o mesmo não dispõe de uma rampa de acesso para poder salvar os seis degraus e assim poder aceder ao átrio interior do tribunal.
Também na sala de sessões onde decorrem os julgamentos com intervenção de um Coletivo de Juízes, localizada no rés-do-chão, dada a largura da cadeira, não é possível o arguido ao espaço onde deve ser ouvido durante o julgamento.
O recurso foi realizar a sessão na sala onde decorrem os julgamentos do Juízo Local Cível e Criminal, que fica no primeiro andar, e que não permite o acesso direto do átrio do tribunal, que é feito por duas escadarias, localizadas em cada topo do espaço, não existindo alternativa para aquelas pessoas subirem ao andar superior. Ainda assim, para poder ascender de elevador ao primeiro andar, o arguido entrou pela porta do Ministério Público, situada no piso menos um, e depois de percorrer alguns corredores pôde subir para o primeiro andar
Aquando do adiamento da sessão no passado dia 20 de fevereiro, o elevador estava avariado e o arguido acabou por ser deixado junto à porta traseira do tribunal, onde se pode aceder ao elevador, tendo os familiares que o acompanhavam comunicado aos funcionários judiciais a situação em causa.
Na altura o Coletivo de Juízes decidiu adiar “sine-die” o julgamento, até que a situação estivesse ultrapassada e o arguido possa aceder ao interior dos espaços, mas também contínua igual, exceto o elevador ter funcionado.
Naquela data, o Lidador Notícias (LN) solicitou esclarecimentos a Victor Mendes, Administrador Judiciário do Tribunal de Beja, sobre a inusitada situação, justificando que as rampas exteriores do edifício e no interior da sala “são acessos não concretizados, não se sabendo quando podem vir a ser uma realidade”, garantindo que o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça (IGFEJ) e à DGAJ “já tem conhecimento da mesma, reforçando-se a necessidade de serem encontradas melhores condições para a utilização do edifício”, rematou.
Teixeira Correia
(jornalista)
